Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Diego Garcia (PHS/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5808/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.837 de 04/06/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.837 de 04/06/2019
Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
07/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/06/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

6 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 18/06/2019 às 10:42

Identificação:
PLC 106/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 5/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei Câmara nº 106, de 2018.
Identificação:
MPSF 39/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 275, de 15/05/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 39/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 278, de 15/05/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
OFSF 275/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 39, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 275, de 15/05/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 39/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 278, de 15/05/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
OFSF 278/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 275, de 15/05/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 39/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 278, de 15/05/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
Autógrafo - PLC 106/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 275, de 15/05/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 39/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 278, de 15/05/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado às fls. 23 a 26, a Mensagem nº 234/2019; Autógrafo e Ofício nº 173/2019. Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
OFSF 391/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 391, de 06/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 106/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.837, de 4 de junho de 2019. (fl. 27). À COARQ.
Identificação:
PLC 106/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 5/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei Câmara nº 106, de 2018.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 234, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.837, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 67
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/04/2019 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 42
Encerrou-se em 3 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 831-837 - DSF nº 35
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei Câmara nº 106, de 2018.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 35
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, BANDEIRANTES (PR), ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Prazos:
28/03/2019 - 03/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/05/2019 - 04/06/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
06/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 391, de 06/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 106/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.837, de 4 de junho de 2019. (fl. 27).
À COARQ.
OFSF 391/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/06/2019 às 10h29
06/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 234, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.837, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 83
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/06/2019 às 10h08
05/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado às fls. 23 a 26, a Mensagem nº 234/2019; Autógrafo e Ofício nº 173/2019.
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2019 às 9h43
05/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2019 às 14h44
05/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.837 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 04/06/2019.
15/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 275, de 15/05/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 39/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20).
Remetido Ofício SF n.º 278, de 15/05/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.21).
OFSF 278/2019
MPSF 39/2019
OFSF 275/2019
Autógrafo - PLC 106/2018
15/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
14/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 67
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/05/2019 às 7h56
13/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 14.05.2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/05/2019 às 17h22
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 3 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 42
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/04/2019 às 15h51
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2019 às 14h19
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 35
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a Mesa.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/03/2019 às 10h14
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/03/2019 às 21h10
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei Câmara nº 106, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 831-837 - DSF nº 35
P.S 5/2019 - CE
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 127
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 05/11/2018 às 16h10
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2018 às 16h00