Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6048/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.854 de 08/07/2019

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.854 de 08/07/2019
Último local:
11/07/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

194 8
SIM NÃO
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Resultado apurado em 19/07/2019 às 11:51

Identificação:
PLC 107/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2018. (fls. 15 a 18) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 3/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls 15 a 18.).
Identificação:
MPSF 57/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 432 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF nº 433, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
OFSF 432/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°57 de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 432 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF nº 433, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
OFSF 433/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 432 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF nº 433, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
Autógrafo - PLC 107/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 432 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF nº 433, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 542/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 107 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 542, de 11/07/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 107/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019. (fl.39). À COARQ.
Identificação:
PLC 107/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2018. (fls. 15 a 18) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 3/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls 15 a 18.).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
07/05/2019 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 826-832 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls 15 a 18.).
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 826-832 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls 15 a 18.).
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 54
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 127
Encamnhado à publicação.
À CRA.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO ANIMAL, OVINO, CAPRINO, CARNE, LÃ, LEITE, COURO, DERIVADOS, OBJETIVO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE, PRODUTO, CONSUMIDOR, GENETICA, PRODUTIVIDADE, PADRONIZAÇÃO, EXTENSÃO RURAL
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 13/02/2019 - Fim de Legislatura)
Prazos:
26/04/2019 - 03/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2019 - 08/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 21/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
11/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 542, de 11/07/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 107/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019. (fl.39).
À COARQ.
OFSF 542/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/07/2019 às 16h55
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 290, de 2019, na origem, do Presidente da República, que restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.854, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar de autógrafo.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/07/2019 às 15h58
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 15h09
09/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 19h27
09/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.854 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/07/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 08/07/2019.
18/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 432 , de 18/06/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 57/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28).
Remetido Ofício SF nº 433, de 18/06/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
OFSF 433/2019
MPSF 57/2019
OFSF 432/2019
Autógrafo - PLC 107/2018
22/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 23 e 24).
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 72
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/05/2019 às 8h23
17/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.05.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2019 às 20h34
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
06/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/05/2019 às 15h09
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/05/2019 às 15h05
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 54
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a Mesa.
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/04/2019 às 19h46
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2019 às 18h08
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls 15 a 18.).
Publicado no DSF Páginas 826-832 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 826-832 - DSF nº 54
P.S 3/2019 - CRA
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2019.
21/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2018. (fls. 15 a 18)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
13/02/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator, em razão do fim da legislatura.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
05/11/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encamnhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 127
Recebido em:
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 05/11/2018 às 16h32
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2018 às 16h03