Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6218/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.922 de 04/12/2019

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rodeio.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rodeio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.922 de 04/12/2019
Último local:
13/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

6 351
SIM NÃO
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Resultado apurado em 04/07/2020 às 12h49

Identificação:
PLC 108/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 11 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 14/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)
Data:
11/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 0230/GDFCA/2019, do Gabinete do Deputado Capitão Augusto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 0230/GDFCA/2019, do Deputado Federal Capitão Augusto. (fls. 18/19)
Identificação:
MPSF 165/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 937 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 165/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 21 a 23). Remetido Ofício CN nº 939, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 937/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 165 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 937 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 165/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 21 a 23). Remetido Ofício CN nº 939, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 939/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 108 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 937 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 165/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 21 a 23). Remetido Ofício CN nº 939, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Autógrafo - PLC 108/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 937 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 165/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 21 a 23). Remetido Ofício CN nº 939, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 04 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1065/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.065, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 108/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.922, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 31). À COARQ.
Identificação:
PLC 108/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 11 a 13).
Identificação:
P.S 14/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 190
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 642, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 190
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 642, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
17/10/2019 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 159
Discussão encerrada
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
07/05/2019 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 54
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 385-391 - DSF nº 53
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação do Projeto.
Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 23/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/04/2019 - 03/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2019 - 05/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/12/2019 00:00)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, RODEIO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
Em 09/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2019 - Discussão, em turno único
Em 02/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.065, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 108/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.922, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 31).
À COARQ.
OFSF 1065/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/12/2019 às 8h16
06/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 642, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 190
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/12/2019 às 10h04
05/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2019 às 9h37
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2019 às 16h16
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.922 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/12/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/12/2019.
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 937 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 165/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício CN nº 939, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
OFSF 937/2019
OFSF 939/2019
MPSF 165/2019
Autógrafo - PLC 108/2018
17/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
16/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 159
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/10/2019 às 8h42
16/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/10/2019 às 20h06
11/10/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 0230/GDFCA/2019, do Deputado Federal Capitão Augusto. (fls. 18/19)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/10/2019 às 12h22
11/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/10/2019 às 15h47
27/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 01/10/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 01/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 02/10/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 02/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2019.
Matéria não apreciada em 08/10/2019, em virtude da não realização da sessão. Transferida para a sessão de 09/10/2019.
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
06/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/05/2019 às 15h09
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/05/2019 às 15h05
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 54
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a Mesa.
23/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/04/2019 às 15h59
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação do Projeto.
Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 385-391 - DSF nº 53
P.S 14/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/04/2019 às 18h39
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Reunião agendada para esta data foi cancelada.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 127
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 05/11/2018 às 16h10
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2018 às 16h00