Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6429/2016
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 07/04/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 109/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 82/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2020 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/02/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS. Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À matéria r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- OFSF 331/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 331, de 06/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2018. (fls. 32 a 33). À COARQ | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 109/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 331, de 06/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2018. (fls. 32 a 33). À COARQ | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 6 | Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS. Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À matéria retorna à Câmara dos Deputados |
| 12/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 6 | Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS. Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À matéria retorna à Câmara dos Deputados |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1 | Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 189 | Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS. |
| 02/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 51-53 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PLC 109/2018 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | CAS | 04/12/2019 | Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019 | |
| EMENDA 2 / CAS - PLC 109/2018 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | CAS | 04/12/2019 | Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019 | |
| EMENDA 3 / CAS - PLC 109/2018 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | CAS | 04/12/2019 | Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 3
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2018
- Despacho:
- 01/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/12/2019 - 19/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO, MICROCEFALIA, SEMANA, MES, DEZEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/02/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- 07/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 331, de 06/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2018. (fls. 32 a 33).
À COARQ - OFSF 331/2020
- Autógrafo - PLC 109/2018
- 11/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 31).
- 10/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À matéria retorna à Câmara dos Deputados - Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 6
- Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 6
- P.S 6/2020 - PLEN
- 09/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.02.2020.
Discussão, em turno único.
- 04/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
- 02/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.
- 10/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 03/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS. - Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 189
- P.S 82/2019 - CAS
- Relatório Legislativo
- 28/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
- 21/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
- 06/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 30/01/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 20/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 05/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 31/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 51-53 - DSF nº 127
- 30/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:17
