Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6429/2016

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/02/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/02/2020 - APROVADA

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27 3
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Resultado apurado em 17/02/2020 às 22:58

Identificação:
PLC 109/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
Identificação:
P.S 82/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
Identificação:
P.S 6/2020 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS. Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À matéria retorna à Câmara dos Deputados
Identificação:
PLC 109/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
Identificação:
P.S 82/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
Identificação:
P.S 6/2020 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS. Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto. Aprovada a redação final. À matéria retorna à Câmara dos Deputados
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/12/2019 Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 189
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 51-53 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 109/2018 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) CAS 04/12/2019 Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019
EMENDA 2 / CAS - PLC 109/2018 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) CAS 04/12/2019 Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019
EMENDA 3 / CAS - PLC 109/2018 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) CAS 04/12/2019 Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/12/2019 - 19/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO, MICROCEFALIA, SEMANA, MES, DEZEMBRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/02/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
12/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 31).
11/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CAS.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 6, de 2020-PLEN, da CDIR, apresentando a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À matéria retorna à Câmara dos Deputados
P.S 6/2020 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/02/2020 às 9h25
10/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.02.2020.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/02/2020 às 18h49
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/02/2020 às 8h27
03/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/02/2020 às 16h07
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 193
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2019 às 19h50
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/12/2019 às 16h33
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Girão reformula o Relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 189
P.S 82/2019 - CAS
Relatório Legislativo
29/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
06/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
05/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 51-53 - DSF nº 127
Recebido em:
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 05/11/2018 às 16h03
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2018 às 16h04