Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Alessandro Molon (REDE/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7844/2017
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 112/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 106/2019 - CE - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/10/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 182 | Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas ao projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 375-382 - DSF nº 176 | Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 13/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 176 | Concluída a instrução da matéria. |
| 02/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação,Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2018
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/11/2019 - 22/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, POLUIÇÃO, OCEANO, PRAIA, MES, JUNHO
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18/02/2020.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 16/03/2020*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 25/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 25/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 182
- 22/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 12/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 176
- 12/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/11/2019 a 22/11/2019. Perante a Mesa.
- 12/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 12/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 12/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
************* Retificado em 12/11/2019*************
Encaminhado à CE.
- 12/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 375-382 - DSF nº 176
- P.S 106/2019 - CE - Relatório Geral
- 07/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2019.
- 29/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 127
- 31/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:15
