Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8678/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.923 de 04/12/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

Explicação da Ementa:
Outorga ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.923 de 04/12/2019
Último local:
13/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

29 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:13

Identificação:
PLC 113/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto (fls. 19 a 21).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 8/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi designada relatora "Ad hoc" a Senadora Leila Barros, em substituição à Senadora Soraya Thronicke. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 163/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 934 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 163/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF nº 935, de 19/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Identificação:
OFSF 934/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°163 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 934 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 163/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF nº 935, de 19/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Identificação:
OFSF 935/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 934 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 163/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF nº 935, de 19/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Identificação:
Autógrafo - PLC 113/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 934 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 163/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF nº 935, de 19/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.923, de 04 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1063/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1063, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.923, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 37). À COARQ.
Identificação:
PLC 113/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto (fls. 19 a 21).
Identificação:
P.S 8/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi designada relatora "Ad hoc" a Senadora Leila Barros, em substituição à Senadora Soraya Thronicke. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 427 - DSF nº 190
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 643, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.923, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 190
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 643, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.923, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 110
Discussão encerrada.
Aprovado.
À sanção.
12/04/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 488-494 - DSF nº 40
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi designada relatora "Ad hoc" a Senadora Leila Barros, em substituição à Senadora Soraya Thronicke. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 488-494 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 02/04/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Leila Barros (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2019 - 10/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2019 - 05/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/12/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO HONORIFICA, TITULO, PATRONO, ESPECIALISTA, CONTROLE, TRAFEGO AEREO, TENENTE CORONEL, AERONAUTICA
Observações:
-
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1063, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.923, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 37).
À COARQ.
OFSF 1063/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/12/2019 às 8h16
06/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 643, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.923, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 427 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 424 - DSF nº 190
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/12/2019 às 10h04
05/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2019 às 9h38
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2019 às 16h16
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.923 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/12/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/12/2019.
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 934 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 163/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29).
Remetido Ofício SF nº 935, de 19/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
MPSF 163/2019
OFSF 934/2019
OFSF 935/2019
Autógrafo - PLC 113/2018
07/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 26).
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 110
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2019 às 8h11
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/08/2019 às 19h17
11/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2019 às 12h57
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2019 às 12h36
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 488-494 - DSF nº 40
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a Mesa.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2019 às 19h51
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/04/2019 às 17h49
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi designada relatora "Ad hoc" a Senadora Leila Barros, em substituição à Senadora Soraya Thronicke. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 488-494 - DSF nº 40
P.S 8/2019 - CE
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
25/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto (fls. 19 a 21).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação,Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 127
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 05/11/2018 às 16h10
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2018 às 16h00