Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 26, de 2018
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 26/2018
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam convidados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018: 1. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; 2. Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pinacó-Piranha-Açu: Procópio Lucna; 3. Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag): Aristides Santos; 4. Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA; 5. Presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi, em Mossoró: Presidente Rodrigo Guimarães de Carvalho; 6. Presidente da Confederação Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - Conic: Presidente Dom Flávio Augusto Irala.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão. Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão. Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Amb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, BARRAGEM, AUDIENCIA PUBLICA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 21/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Angelo José de Negreiros Guerra, Representante de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Alexandre Anderáos, Especialista em Recursos Hídricos, Representante de Agência Nacional de Águas - ANA; Emílio de Souza Santos, Representante de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Mairton França, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e Iury Charles Bezerra, Coordenador Nacional, Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
- Resultado de encontro legislativo
- 14/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendado para 21/11/2018, às 09 horas, no Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, a 30ª reunião Extraordinária da Comissão, onde será debatido “Estágio atual de implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito Federal”.
- 07/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão.
Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/11/2018.
- 05/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
- RDR 26/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44
