Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Natureza: Convite a autoridades


Ementa:
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/11/2018 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
21/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 15/09/2019 às 06:55

Identificação:
RDR 26/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão. Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam convidados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018: 1. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; 2. Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pinacó-Piranha-Açu: Procópio Lucna; 3. Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag): Aristides Santos; 4. Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA; 5. Presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi, em Mossoró: Presidente Rodrigo Guimarães de Carvalho; 6. Presidente da Confederação Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - Conic: Presidente Dom Flávio Augusto Irala.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão. Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Angelo José de Negreiros Guerra, Representante de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Alexandre Anderáos, Especialista em Recursos Hídricos, Representante de Agência Nacional de Águas - ANA; Emílio de Souza Santos, Representante de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Mairton França, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e Iury Charles Bezerra, Coordenador Nacional, Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
Identificação:
RDR 26/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam convidados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018: 1. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; 2. Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pinacó-Piranha-Açu: Procópio Lucna; 3. Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag): Aristides Santos; 4. Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA; 5. Presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi, em Mossoró: Presidente Rodrigo Guimarães de Carvalho; 6. Presidente da Confederação Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - Conic: Presidente Dom Flávio Augusto Irala.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão. Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, BARRAGEM, AUDIENCIA PUBLICA, INCLUSÃO, CONVIDADO
Tramitação encerrada
21/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Angelo José de Negreiros Guerra, Representante de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Alexandre Anderáos, Especialista em Recursos Hídricos, Representante de Agência Nacional de Águas - ANA; Emílio de Souza Santos, Representante de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Mairton França, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e Iury Charles Bezerra, Coordenador Nacional, Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
Resultado de encontro legislativo
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendado para 21/11/2018, às 09 horas, no Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, a 30ª reunião Extraordinária da Comissão, onde será debatido “Estágio atual de implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito Federal”.
07/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado pela Comissão.
Conforme consta no RDR 26/2018, além dos convidados já constantes anteriormente, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
05/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/11/2018.
05/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
RDR 26/2018