Mensagem (SF) n° 107, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/03/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 22:43

Identificação:
MSF 107/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 26/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cento e dezessete folhas numeradas)
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 26/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cento e dezessete folhas numeradas)
14/11/2018 Publicado no DSF Páginas 43-190 - DSF nº 134
Encaminhada à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 633/2018
Despacho:
13/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), ANO
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 26/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cento e dezessete folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 108
16/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
16/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 9ª reunião extraordinária da CTFC no dia 02/04/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
25/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas, às folhas 75 a 111, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33 ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 18/12/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento da MSF 107/2018. Anexada, às folha 112 a 113, cópia do Ofício 03/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 114, o Ofício 09/2019-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 43-190 - DSF nº 134
Avulso inicial da matéria
13/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 73 (setenta e três) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:49