Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Pedro Chaves (MDB/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3173/2015
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros).

Explicação da Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Consulta pública encerrada
9 1
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 06:08
Identificação:
PLC 116/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros).
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 22/12/2022)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO NACIONAL, APOIO, REGIÃO, CHAPADA DOS VEADEIROS
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
05/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
19/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDR.
Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 136
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:15