Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3744/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 14.416 de 19/07/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.875/1999 para denominar "José Paschoal Baggio" o trecho da Rodovia Ulysses Guimarães (BR-282) localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6) e o trevo da BR-116 (Km 223,0), no Município de Lages/SC
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.416 de 19/07/2022
- Último local:
- 04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 118/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/07/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta (fls. 14 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 57/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 e 2-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 214/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 214/2022 - Plen/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 09/06/2022) Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 214/2022-PLEN/SF, da Comissão Dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/06/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1/2020, do Senador Jorginho Mello, que solicita inclusão da matéria em Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 164/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 05/07/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 618/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 05/07/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 619/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 05/07/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 118/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 05/07/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 390, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 665/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 665 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n. 390, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 116 | Encaminhado á publicação a Mensagem nº 390, de 2022, da presidênci da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2018 (Projeto de Lei nº 3.744, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.416, de 19 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 09/06/2022) Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 214/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 09/06/2022) Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 214/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117 | Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 734-742 - DSF nº 110 | Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 e 2-CE. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 734-742 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 17/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 31-34 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLC 118/2018 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 06/08/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 06/08/2019 |
| EMENDA 2 / CE - PLC 118/2018 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 06/08/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 06/08/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/2018
- Despacho:
- 16/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Dário Berger (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/07/2022 - 20/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 20/07/2022 08:19) - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, LAGES (SC)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação. A matéria vai à sanção.)
- Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único
- Em 10/12/2019 - Discussão, em turno único
- 03/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 665 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n. 390, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2018, sancionado e transformado na Lei Lei nº 14.416, de 19 de julho de 2022.
À COARQ - OFSF 665/2022
- 01/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação a Mensagem nº 390, de 2022, da presidênci da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2018 (Projeto de Lei nº 3.744, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.416, de 19 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 116
- 20/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14416 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 19/07/2022.
- 14/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, às fls. 23 a 25, a Redação Final do PLC 118/2018.
- 05/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 05/07/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 619, de 05/07/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 164/2022
- OFSF 618/2022
- OFSF 619/2022
- Autógrafo - PLC 118/2018
- 09/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 09/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 214/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 95-96 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 90
- P.S 214/2022 - PLEN
- 03/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10/12/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada em 10/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2019.
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 734-742 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 e 2-CE.
- Publicado no DSF Páginas 734-742 - DSF nº 110
- P.S 57/2019 - CE
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
- 11/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
- 04/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta (fls. 14 a 18).
- Relatório Legislativo
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
- 19/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 31-34 - DSF nº 136
- 14/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2022 16:15
