Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6590/2016
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Dandara dos Palmares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/03/2019 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 04:54

Identificação:
PLC 119/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 207/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLC 119/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
RQS 207/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, MULHER, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
28/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação do PLC nº 55/2017.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa para atender à solicitação constante do OF. SF/110/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para tramitação em conjunto (fls.9 e 10).
À SLSF.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
21/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Regina Sousa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.
19/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 136
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria