Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Zé Silva (SD/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2404/2015

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Disciplina a produção e comercialização de queijo artesanal, bem como a correlata produção leiteira.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/05/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
15/05/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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730 1.229
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Resultado apurado em 27/05/2019 às 04:30

Identificação:
PLC 122/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
19/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 24/04/2019************* Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 13/2019 - CRA
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
P.S 6/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
RQS 416/2019
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a remessa do PLC 122/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLC 122/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 24/04/2019************* Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 6/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
REQ 13/2019 - CRA
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
RQS 416/2019
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a remessa do PLC 122/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 493-499 - DSF nº 68
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLC 122/2018 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 21/05/2019
EMENDA 2 PLEN - PLC 122/2018 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 22/05/2019
EMENDA 3 PLEN - PLC 122/2018 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 22/05/2019
EMENDA 4 PLEN - PLC 122/2018 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 23/05/2019
EMENDA 5 PLEN - PLC 122/2018 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 23/05/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ELABORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, QUEIJO, PRODUÇÃO ARTESANAL
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 15/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 13/02/2019 - Fim de Legislatura)
Prazos:
17/05/2019 - 23/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/05/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 416, de 2019, de urgência.)
23/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, do Senador Esperidião Amin.
22/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3-Plen, de autoria do Senador Jorginho Mello.
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa, Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Humberto Costa.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Avulso de requerimento
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2019 a 23/05/2019. Perante a Mesa.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2019 às 19h18
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/05/2019 às 15h21
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Publicado no DSF Páginas 493-499 - DSF nº 68
REQ 13/2019 - CRA
P.S 6/2019 - CRA
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
10/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2019.
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 24/04/2019*************
Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Lasier Martins, para reexame da matéria, conforme solicitação.
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2019.
13/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Lasier Martins mantém seu Relatório pela aprovação do Projeto, apresentado em 11/12/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
13/02/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator, em razão do fim da legislatura.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Lasier Martins, o relatório pela aprovação do PLC 122/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
19/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
16/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 136
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 19/11/2018 às 10h03
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/11/2018 às 9h42