Ver também: VET 28/2019

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2404/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.860 de 18/07/2019

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Disciplina a produção e comercialização de queijo artesanal, bem como a correlata produção leiteira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.860 de 18/07/2019
Último local:
22/07/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

748 1.296
SIM NÃO
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Resultado apurado em 21/09/2019 às 12:10

Identificação:
PLC 122/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
19/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 24/04/2019************* Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 13/2019 - CRA
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
P.S 6/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
RQS 416/2019
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Identificação:
RQS 451/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CDR sobre o PLC 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 450/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PLC 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 451/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente. Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 450/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente. Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 461/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 461/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 461/2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
25/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
25/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLC 122/2018
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 176/2019 - PLEN
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 73/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 73/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 63 a 67). Remetido Ofício SF n.º 496, de 01/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 68).
Identificação:
OFSF 495/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 73, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 73/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 63 a 67). Remetido Ofício SF n.º 496, de 01/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 68).
Identificação:
OFSF 496/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 73/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 63 a 67). Remetido Ofício SF n.º 496, de 01/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 68).
Identificação:
Autógrafo - PLC 122/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 73/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 63 a 67). Remetido Ofício SF n.º 496, de 01/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 68).
Identificação:
PLC 122/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 24/04/2019************* Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 6/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
P.S 176/2019 - PLEN
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer. À sanção. ************* Retificado em 25/06/2019************* Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
REQ 13/2019 - CRA
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Identificação:
RQS 416/2019
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Identificação:
RQS 451/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CDR sobre o PLC 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 450/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PLC 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 451/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente. Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 450/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação. Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente. Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 461/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 461/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 461/2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 404-406 - DSF nº 93
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer.
À sanção.
************* Retificado em 25/06/2019*************
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 47-55 - DSF nº 93
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer.
À sanção.
************* Retificado em 25/06/2019*************
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 558-560 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 461/2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
28/05/2019 Publicado no DSF Páginas 173-185 - DSF nº 76
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente.
Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
28/05/2019 Publicado no DSF Páginas 164-168 - DSF nº 76
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente.
Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 493-499 - DSF nº 68
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 410-412 - DSF nº 68
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 68
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 68
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLC 122/2018 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 21/05/2019
EMENDA 2 PLEN - PLC 122/2018 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 22/05/2019
EMENDA 3 PLEN - PLC 122/2018 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 22/05/2019
EMENDA 4 PLEN - PLC 122/2018 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 23/05/2019
EMENDA 5 PLEN - PLC 122/2018 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 23/05/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ELABORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, QUEIJO, PRODUÇÃO ARTESANAL
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 15/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 13/02/2019 - Fim de Legislatura)
Prazos:
17/05/2019 - 23/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/07/2019 - 19/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 19/07/2019 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 25/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com adequação redacional, ficam rejeitadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen. A matéria vai à sanção.)
Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 416, de 2019, de urgência.)
19/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.860 DE 2019. (vetada parcialmente: vide MSG 304 de 2019).
DOU (Diário Oficial da União) - 19/07/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/07/2019.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/07/2019 às 15h54
01/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 495, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 73/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 63 a 67).
Remetido Ofício SF n.º 496, de 01/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 68).
OFSF 495/2019
MPSF 73/2019
OFSF 496/2019
Autógrafo - PLC 122/2018
26/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 60 a 62).
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto com emendas de redação, nos termos do parecer.
À sanção.
************* Retificado em 25/06/2019*************
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 176, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com adequação redacional, nos termos do parecer.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 404-406 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 47-55 - DSF nº 93
EMENDA 1 PLEN - PLC 122/2018
EMENDA 3 PLEN - PLC 122/2018
EMENDA 2 PLEN - PLC 122/2018
EMENDA 4 PLEN - PLC 122/2018
EMENDA 5 PLEN - PLC 122/2018
P.S 176/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/06/2019 às 19h44
18/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/06/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 18/06/2019, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2019 às 18h46
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 461/2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 558-560 - DSF nº 77
Avulso de requerimento
27/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2019 às 18h57
27/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen, encaminhadas à publicação.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 450 e 451, de 2019, solicitando audiência das CAE e CDR, respectivamente.
Estando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173-185 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 164-168 - DSF nº 76
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
24/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/05/2019 às 16h36
23/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, do Senador Esperidião Amin.
22/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3-Plen, de autoria do Senador Jorginho Mello.
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa, Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Humberto Costa.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 416/2019, de autoria da CRA, solicitando urgência para a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 410-412 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 68
Avulso de requerimento
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2019 a 23/05/2019. Perante a Mesa.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2019 às 19h18
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/05/2019 às 15h21
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
É aprovado, também, Requerimento de urgência para a matéria (REQ 13/2019 - CRA). (fls 33 a 39)
Publicado no DSF Páginas 493-499 - DSF nº 68
REQ 13/2019 - CRA
P.S 6/2019 - CRA
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
10/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2019.
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, o Relator, Senador Wellington Fagundes, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 24/04/2019*************
Após o reexame, o Relator, Senador Lasier Martins, mantém seu Relatório apresentado em 11.12.2018, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 33 a 36)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Lasier Martins, para reexame da matéria, conforme solicitação.
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2019.
13/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Lasier Martins mantém seu Relatório pela aprovação do Projeto, apresentado em 11/12/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
13/02/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator, em razão do fim da legislatura.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Lasier Martins, o relatório pela aprovação do PLC 122/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
19/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
16/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 136
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 19/11/2018 às 10h03
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/11/2018 às 9h42