Aviso n° 38, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 15/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 38/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 03 (três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/04/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 6 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2019 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 500-506 - DSF nº 68 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11) |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 68 | Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas). |
| 17/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação. À CRA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 553/2018
- Data de Leitura:
- 16/11/2018
- Despacho:
- 16/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 21/12/2018 - Redistribuição)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 15/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, CONTROLE EXTERNO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CREDITO AGRICOLA
- Observações:
- AVS 0038 2018 (00553 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO N° TC 019.286/2017-1; GRUPO II - CLASSE V - ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MS).
- 15/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 68
- 15/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 15/05/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 15/05/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11)
- Publicado no DSF Páginas 500-506 - DSF nº 68
- P.S 7/2019 - CRA
- 15/05/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 10/05/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2019.
- 24/04/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Nelsinho Trad.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 17/04/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
- 02/04/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 6 a 9)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
- 20/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 19/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do Relator.
- 16/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 136
- 14/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:58