Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
22/05/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/05/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 27/06/2019 às 06:00

Identificação:
AVS 38/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 03 (três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 6 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 7/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11)
Identificação:
AVS 38/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 03 (três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 6 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 7/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11)
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 500-506 - DSF nº 68
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11)
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 68
Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas).
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Origem externa:
AV. 553/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, CONTROLE EXTERNO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CREDITO AGRICOLA
Observações:
AVS 0038 2018 (00553 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO N° TC 019.286/2017-1; GRUPO II - CLASSE V - ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 15/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 21/12/2018 - Redistribuição)
15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 68
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2019 às 7h45
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2019 às 19h33
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/05/2019 às 15h21
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária conhece a matéria e aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do AVS 38/2018. (fls. 6 a 11)
Publicado no DSF Páginas 500-506 - DSF nº 68
P.S 7/2019 - CRA
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
10/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2019.
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Nelsinho Trad.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
02/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 6 a 9)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
21/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
19/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do Relator.
16/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 136
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 19/11/2018 às 9h37
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/11/2018 às 9h04