Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Soraya Thronicke
Último local:
09/05/2019 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
09/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 17:52

Identificação:
AVS 39/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve o Requerimento e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. ************* Retificado em 08/04/2019************* Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve Requerimento de Audiência Pública, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, para instrução da matéria e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Req 06/2019-CRA. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
AVS 39/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve o Requerimento e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. ************* Retificado em 08/04/2019************* Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve Requerimento de Audiência Pública, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, para instrução da matéria e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Req 06/2019-CRA. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2018 Publicado no DSF Páginas 13-19 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Origem externa:
AV. 1274/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, PROGRAMA NACIONAL, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), AGRICULTURA FAMILIAR, POLITICA PUBLICA
Observações:
AVS 0039 2018 (1274 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIUMUNDO CARREIRO. (PROCESSO Nº TC 012.700/2017-7; GRUPO I – CLASSE V – ASSUNTO: AUDITORIA; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - SECEXAMBIENTAL)
Data de Leitura:
16/11/2018
Despacho:
16/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 21/12/2018 - Redistribuição)
09/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 08.05.2019, na 8ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública para instruir o AVS 39/2018, com a presença dos seguintes oradores: Vinícius Neves dos Santos, Diretor de Agricultura e de Ordenamento Territorial, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, do Tribunal de Contas da União – TCU; Fernando Shwanke, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; João Carlos Jesus Corrêa, Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Antoninho Rovaris, Diretor e Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Carlos Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – Conafer.

Juntei os documentos referentes à 8ª Reunião:
- Pauta (fls. 10 a 12);
- Lista de Presença (fl. 13);
- Resultado (fls. 14 a 16).
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna à Relatoria.
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve o Requerimento e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
************* Retificado em 08/04/2019*************
Em Reunião realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia subscreve Requerimento de Audiência Pública, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, para instrução da matéria e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Req 06/2019-CRA.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Texto final da Comissão - Requerimento
12/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
21/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
19/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do Relator.
16/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 13-19 - DSF nº 136
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 19/11/2018 às 9h37
14/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/11/2018 às 9h04