Ofício "S" n° 73, de 2018
- Autoria
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha Relatório com o Balanço de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao período de 06 de outubro de 2016 a 04 de novembro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/02/2020 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 73/2018
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório com o Balanço de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao período de 06 de outubro de 2016 a 04 de novembro de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas. |
| 21/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 790-857 - DSF nº 138 | Encaminhado à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 34/2018
- Data de Leitura:
- 20/11/2018
- Despacho:
- 20/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, BALANÇO, GESTÃO, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), BIENIO
- Observações:
- OFS 0073 2018 (034 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA ANATEL, JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
- 13/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2019, da CI, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 7
- 12/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 4 a 40, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 18/12/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do OFS 73/2018. Anexada, às folhas 41 a 42, cópia do Ofício 03/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da CI o referido expediente. Anexado, à folha 43, o Ofício 13/2019/CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 20/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 790-857 - DSF nº 138
- 20/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:27