Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/12/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 31/05/2020 às 07:23

Identificação:
MSF 111/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
23/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 15 a 19).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria. A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Retificação da Mensagem nº 111/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, o Relator, Senador Antonio Anastasia, apresenta relatório retificado.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 99/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF 111/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 205/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. (fls.31 a 32).
Identificação:
OFSF 1314/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 205, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. (fls.31 a 32).
Identificação:
MSF 111/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria. A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, o Relator, Senador Antonio Anastasia, apresenta relatório retificado.
Identificação:
P.S 99/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 427-433 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 149
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 149
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 52-61 - DSF nº 149
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria.
A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria.
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 149-165 - DSF nº 139
Encamimnhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 650/2018
Data de Leitura:
21/11/2018
Despacho:
21/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 05/12/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
05/12/2018 - Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SIRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 55; Não: 3; Abst.: 1; Total: 59.)
21/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 21/12/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 9h49
11/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. (fls.31 a 32).
MPSF 205/2018
OFSF 1314/2018
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 52-61 - DSF nº 149
Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 149
Votações nominais:
05/12/2018 Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/12/2018 às 18h35
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2018 às 17h36
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 149
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2018 às 17h32
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2018 às 15h36
05/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 427-433 - DSF nº 149
Listagem ou relatório descritivo
P.S 99/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2018 às 13h28
05/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
03/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/12/2018.
29/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na presente data, o Relator, Senador Antonio Anastasia, apresenta relatório retificado.
Relatório Legislativo
27/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido após correções na Secretaria Geral da Mesa.
27/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria.
A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 27/11/2018 às 17h46
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/11/2018 às 16h25
27/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/11/2018 às 13h04
26/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
26/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2018.
23/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 15 a 19).
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
21/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
21/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encamimnhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 149-165 - DSF nº 139
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 21/11/2018 às 18h09
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/11/2018 às 15h35