Requerimento da Comissão de Educação n° 61, de 2018

Autoria: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 04:58

Identificação:
RCE 61/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 61/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 25.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:58.