Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 35, de 2018
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa:
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 35/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Pro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , GARANTIA , SAFRA .
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
- 27/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- RRA 35/2018
- 27/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:56