Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho


Ementa:
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/12/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)

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Resultado apurado em 19/05/2019 às 20:21

Identificação:
RRA 35/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
RRA 35/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
RRA 35/2018
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.