Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/12/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 09:31

Identificação:
RRA 36/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
RRA 36/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
RRA 36/2018
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:57.