Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1995
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 108/1995
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2006
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, foi aprovado o parecer do relator, Senador Leomar Quintanilha, pela rejeição do Projeto. Juntei a folha de assinatura do Parecer (fl. 84). À CMA | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 22 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 17/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5314 | A Presidência comunica ao Plenário que devolveu à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o presente projeto de lei, tendo em vista que o requerimento de sobrestamento da matéria, aprovado por aquele Colegiado em 14 de setembro de 2005, perdeu seu objeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2005, pelo Senado Federal na sessão de 1º do corrente. À CRA. |
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9869 | Aprovado o Requerimento nº 264, de 2005. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9039 | É lido o Requerimento nº 264/2005, do Sr. Sérgio Guerra, requerendo a remessa da matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 22/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13753 | Leitura do Requerimento nº 349, de 2001, do Senador Moreira Mendes, de inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do RISF. Com referência ao referido Requerimento, a Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com o art. 255 do Regimento Interno, oficiará o Presidente da Comissão, a fim de que agilize a emissão do parecer, a fim de que a matéria venha instruída ao Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 11/05/1999 - Parecer Oferecido)
- Senador Francelino Pereira (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 09/05/2003 - Parecer Oferecido)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, IMPLANTAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA.
| Matéria |
|---|
| RQS 264/2005 |
- 11/04/2007
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22 Suplemento (nº 228-B)
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando designação do Relator
- 06/12/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, foi aprovado o parecer do relator, Senador Leomar Quintanilha, pela rejeição do Projeto.
Juntei a folha de assinatura do Parecer (fl. 84).
À CMA - Parecer
- 21/11/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator Senador Leomar Quintanilha com novo relatório pela rejeição da matéria. (fls 78 a 83)
Matéria pronta para pauta.
- 13/03/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Relator, Senador Leomar Quintanilha, a pedido.
- 17/02/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria pronta para a pauta.
- 16/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que devolveu à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o presente projeto de lei, tendo em vista que o requerimento de sobrestamento da matéria, aprovado por aquele Colegiado em 14 de setembro de 2005, perdeu seu objeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2005, pelo Senado Federal na sessão de 1º do corrente.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 5314
- 16/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SSCLSF.
- 22/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião no dia 14/09/05 foi aprovado Requerimento proposto pela Senadora Ana Júlia Carepa de sobrestamento da matéria (fl. 75).
Juntei lista de assinatura do Requerimento de Sobrestamento (fl. 76).
- 23/06/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 22/06/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta (anexado às fls. 66/74).
- 04/05/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Sr. Senador Leomar Quintanilha para relatar.
- 25/04/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 264, de 2005.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 9869
- 19/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 264, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 264/2005, do Sr. Sérgio Guerra, requerendo a remessa da matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 9039
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/04/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, com a finalidade de atender requerimento de audiência de outra Comissão.
- 31/03/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- NOVO DESPACHO:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
- 28/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na Secretaria-Geral da Mesa nesta data.
- 23/03/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
- 20/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Delcídio Amaral, para reexame da matéria.
- 09/05/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório favorável às Emendas de 01 a 10, apresentadas ao Substitutivo ( Emenda nº 1-CAE). Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 24/02/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Delcídio Amaral, relator das Emendas de 01 a 10 apresentadas ao Substitutivo ( Emenda nº 1-CAE).
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97, de 2002,do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02 ).
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
- 25/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao relator, Senador Francelino Pereira, para reexame.
- 22/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 55, o Ofício SF/769/2001, de 21/06/2001, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apresentação do Requerimento nº 349, de 2001, de inclusão da matéria em Ordem do Dia, e encarecendo que a matéria seja instruída pela referida Comissão, a fim de ser submetida ao Plenário com o respaldo da manifestação daquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 349, de 2001, do Senador Moreira Mendes, de inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do RISF.
Com referência ao referido Requerimento, a Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com o art. 255 do Regimento Interno, oficiará o Presidente da Comissão, a fim de que agilize a emissão do parecer, a fim de que a matéria venha instruída ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 13753
- 21/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF.
- 20/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Francelino Pereira para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
- 11/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SENADOR SEBASTIÃO ROCHA, COM AS EMENDAS 01 A 10, OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO (EMENDA N º 01 - CAE).
- 09/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA PARA
ADEQUAÇÃO DO PRESENTE PROJETO AOS DITAMES DO ARTIGO 9º
DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998.
- 22/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 19/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA SER
SUBMETIDO AO TURNO SUPLEMENTAR NAQUELA COMISSÃO, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 20/07/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, PARA
INCLUSÃO NA PAUTA DA COMISSÃO, A FIM DE SER SUBMETIDO
A TURNO SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO.
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JEFFERSON PERES.
- 07/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A MATERIA SERA SUBMETIDO A TURNO SUPLEMENTAR DE
DISCUSSÃO POR HAVER RECEBIDO SUBSTITUTIVO INTEGRAL.
- 07/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN SEBASTIÃO ROCHA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 27/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM MINUTA
DE PARECER FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA, CUJA COPIA FOI ANEXADO AO PROCESSO.
- 27/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN SEBASTIÃO ROCHA PARA REEXAME.
- 26/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM MINUTA DE
RELATORIO, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA COPIA FOI JUNTADA AO
PROCESSO.
- 19/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SEN SEBASTIÃO ROCHA PARA REEXAME DA MATERIA.
- 05/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DE AUTORIA DO SEN SEBASTIÃO
ROCHA.
- 30/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN SEBASTIÃO ROCHA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 17/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 17/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 04 PAG 4676.
- 05/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:21