Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2018

Autoria
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Natureza
Conteúdo informacional de ato normativo - não categorizado

Ementa:
Dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, ex-Senadores, seus dependentes e cônjuges.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 00:23
Identificação:
PRS 55/2018
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, ex-Senadores, seus dependentes e cônjuges.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Documento s/ n° do Senhor Paulo Henrique Chiste da Silva, para juntada ao PRS 55/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Biramar Machado
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Of. n.º 39/2019, do Presidente da Câmara Municipal do Estado do Rio Grande do Sul, Biramar Machado, juntado ao PRS 55/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Of. n.º 39/2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul/RS, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG
Data:
16/09/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 586/Pres. LJM/2019, da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 586/Pres.LJM/2019, da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. À COAME, por devolução. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino - MG
Data:
21/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício Presidência n.º 621/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, que encaminha moção de apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício Presidência n.º 621/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, que encaminha moção de apoio à matéria. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 159-162 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/2018
Despacho:
28/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
EXTINÇÃO, PLANO DE SAUDE, BENEFICIARIO, SENADOR, EX SENADOR, DEPENDENTE, CONJUGE
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexada cópia do Ofício Presidência n.º 621/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, que encaminha moção de apoio à matéria.
Ofício
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 586/Pres.LJM/2019, da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG.
À COAME, por devolução.
Ofício
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à Coordenação de Apoio à Mesa - COAME.
24/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À ATRSGM.
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Of. n.º 39/2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul/RS, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 6/9)
Ofício
24/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Á ATRSGM.
05/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/ nº, do Senhor Paulo Henrique Chiste da Silva, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 4/5).
04/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À assessoria técnica para a juntada de documento.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 159-162 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 28/11/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:08