Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2018

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 34 de 05/12/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 34 de 05/12/2018
Último estado:
07/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 60/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
P.S 212/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 212, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 224/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1357/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° xxxx , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1358/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1359/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de xxxxxxx o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
PRS 60/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
P.S 212/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 212, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 149
Aprovado o projeto.
À promulgação.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 149
Aprovado o projeto.
À promulgação.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 698-709 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/12/2018
Despacho:
04/12/2018
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Despacho não categorizado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/12/2018 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
17/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 150, de 7/12/18, pág. 00472 a 00473.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1357, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 224/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 34/18 (fls.184* e 185).
Remetido Ofício SF n.º 1358, de 12/12/18, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução n.º 34/18 (fls. 186).
Remetido Ofício SF n.º 1.359 , de 12/12/18, ao Prefeito do Município de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução n.º 34/18 (fl.187).
07/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 34 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 05/12/2018.
06/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 178 e 179).
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 149
Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 149
P.S 212/2018 - PLEN
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04/12/2018.
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 698-709 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/12/2018 a 12/12/2018. Perante a Mesa.
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 04/12/2018.