Projeto de Lei do Senado n° 474, de 2018
Autoria: Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2950/2022
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Explicação da Ementa: Estabelece o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 01/12/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/12/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 474/2018
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PLS 474/ 2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PLS 474 de 2018 - Plenário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 326/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 326, de 2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 327/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1091/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 474, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 474/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3. Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 01/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3. Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processo contém três folhas numeradas) |
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processo contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/12/2018
- Despacho:
- 06/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Irajá (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/12/2018 - 14/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, IGREJA, MES, NOVEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2022 - Discussão, em turno único
- 07/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 1091/2022
- Autógrafo - PLS 474/2018
- 01/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 198
- P.S 326/2022 - PLEN
- P.S 327/2022 - PLEN
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h21.
Não foram apresentados destaques.
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
- 29/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, a pedido
- 29/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
- 18/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 18/02/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Irajá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/12/2018.
Último dia: 14/12/2018.
- 06/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 150
- Avulso inicial da matéria
- 06/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CE.
- 06/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2022 13:20
