Projeto de Lei do Senado n° 474, de 2018

Autoria
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2950/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/12/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/12/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 13:15

Identificação:
PLS 474/2018
Autor:
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PLS 474/ 2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PLS 474 de 2018 - Plenário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 326/2022 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 326, de 2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação d... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 327/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação d... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
01/12/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1091/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 474, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 474/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2022 Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2022 Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas)
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/12/2018
Despacho:
06/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Irajá (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/11/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/12/2018 - 14/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, IGREJA, MES, NOVEMBRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2022 - Discussão, em turno único
07/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 1091/2022
Autógrafo - PLS 474/2018
01/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 198
P.S 326/2022 - PLEN
P.S 327/2022 - PLEN
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h21.
Não foram apresentados destaques.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21.
Relatório Legislativo
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
29/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
29/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
18/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
18/02/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Irajá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/12/2018.
Último dia: 14/12/2018.
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 150
Avulso inicial da matéria
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CE.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2022 13:20