Ementa:
Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 10/12/2018 a 14/12/2018
Último local:
10/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
10/12/2018 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/12/2018 às 00:59

Identificação:
PLS 475/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ, CMA e CDH, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
Identificação:
PLS 475/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ, CMA e CDH, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMUNIDADE
Data de Leitura:
06/12/2018
Despacho:
06/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Prazos:
10/12/2018 - 14/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
10/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
06/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CMA e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 06/12/2018 às 17h11
06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CCJ.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.