Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Penna (PV/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1075/2011
Norma Gerada
Lei nº 14.250 de 25/11/2021
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.250 de 25/11/2021
Último local:
30/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-01-17 às 05:54

Identificação:
PLC 128/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 57 (cinquenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1.075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria com a emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2021 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1.075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 273/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 273, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do PLC nº 128/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
MPSF 155/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 648/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 155 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 649/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 128/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 700/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°128, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 700, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 628, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 181
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 181
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 178
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 3/11/2021 a 9/11/2021
28/10/2021 Publicado no DSF Páginas 333-345 - DSF nº 177
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA.
08/12/2018 Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLC 128/2018 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CMA 27/10/2021 Aprovada - SF-CMA - 27/10/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Despacho:
07/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Major Olimpio (encerrado em 05/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 27/10/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 04/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/11/2021 - 03/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Inclusão em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 04/11/2021, com encerramento de prazo de emendamento às 15h de 03/11/2021, nos termos do art. 10, inciso I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.)
09/11/2021 - 26/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/11/2021 08:14)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CONTROLE, ELIMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELETRICO, CONTAMINAÇÃO, SUBSTANCIA, RESIDUOS PERIGOSOS, PRODUTO POLUENTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação. A matéria vai à sanção. )
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 700, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 628, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e transformado na Lei n° 14.250, de 25 de novembro de 2021.
À COARQ.
OFSF 700/2021
29/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 197
Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 197
26/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14250 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - págs. 3 e 4.
Sancionada em 25/11/2021.
09/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 649, de 09/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 155/2021
OFSF 648/2021
OFSF 649/2021
Autógrafo - PLC 128/2018
05/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 181
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 181
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Jean Paul Prates Relator de Plenário.
01/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 4.11.2021.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/11/2021 a 09/11/2021. Perante a Mesa.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 3/11/2021 a 9/11/2021
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 178
27/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
27/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA.
Publicado no DSF Páginas 333-345 - DSF nº 177
P.S 14/2021 - CMA
22/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2021, foi concedida vista ao Senador Zequinha Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria com a emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
15/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
20/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
05/02/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aguardando distribuição.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da CMA.
Aguardando Distribuição.
07/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 151
06/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 57 (cinquenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria