Autoria: Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/12/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
11/12/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:33

Identificação:
RCE 65/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
10/12/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:07.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 27. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 65, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
Identificação:
RCE 65/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
10/12/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:07.
Tramitação encerrada
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 27.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 65, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:07.
RCE 65/2018