Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 161, de 2018

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 1092/2013
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
11/04/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
07/04/2022 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 01:42

Identificação:
PDS 161/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 406 (quatrocentos e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/10/2021
Descrição/Ementa
CCT, PDS 161-2018, Outorga Empresa Sergipana - Aracajú
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Rogério Carvalho, o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
CCT, PDS 161-2018, Outorga Empresa Sergipana - Aracajú
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Com... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 9/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da permissão outorgada à EMPRESA SERGIPANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2018.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Com... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2022 Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 9, de 2022-CCT, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 841-848 - DSF nº 48
Na 4ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 449 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 439-440 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
12/12/2018
Despacho:
12/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Rogério Carvalho
  • Senador Paulo Rocha (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/12/2018 - 20/12/2018: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARACAJU (SE)
11/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 9/2022 - CCT, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 9, de 2022-CCT, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 49
08/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
07/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 841-848 - DSF nº 48
REQ 9/2022 - CCT
P.S 23/2022 - CCT
07/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:48.
05/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/04/2022.
09/02/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Cancelada a 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 10/02/2022.
08/02/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/02/2022.
06/10/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Rogério Carvalho, o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Relatório Legislativo
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
21/12/2018
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
12/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 439-440 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 449 - DSF nº 154
12/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 14/12/2018 a 20/12/2018. Perante a CCT.
11/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 406 (quatrocentos e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 11:52