Ofício "S" n° 79, de 2018

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/12/2018 - APROVADA

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Identificação:
OFS 79/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
13/12/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 09h30, o relatório do Senador Edison Lobão. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 115/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
19/12/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do C... | Veja a tramitação
Identificação:
Curriculum
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Curriculum Vitae de Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicado pela Câmara dos Deputados ao CNJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
MPSF 242/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1420/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1422/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1421/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 850-858 - DSF nº 159
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal com 17 dezessete votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Gleisi Hoffmann, José Pimentel, Reguffe, Rose de Freitas, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Edison Lobão.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 770-771 - DSF nº 159
Concluída a instrução da matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 159
Concluída a instrução da matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 159
Concluída a instrução da matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 498-512 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFC 1354/2018
Data de Leitura:
12/12/2018
Despacho:
12/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 19/12/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, VAGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
Observações:
OFS 00079 2018 (1.354 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 5; Abst.: 1; Total: 49.)
28/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 249 (Seção II), de 28/12/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR, indicado pela Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl.81 a 82 ).
Remetido Ofício SF nº 1421, de 19/12/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl. 83 ).
Remetido Ofício SF nº 1422, de 19/12/18, à Senhora Procuradora - Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl. 84 ).
MPSF 242/2018
OFSF 1422/2018
OFSF 1420/2018
OFSF 1421/2018
19/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 770-771 - DSF nº 159
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 159
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 159
Complemento de resultado
Votações nominais:
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
19/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
19/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Edison Lobão por deliberação da matéria.
19/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal com 17 dezessete votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Gleisi Hoffmann, José Pimentel, Reguffe, Rose de Freitas, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Edison Lobão.
Publicado no DSF Páginas 850-858 - DSF nº 159
P.S 115/2018 - CCJ
13/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 41ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Edison Lobão lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do relatório do Senador Edison Lobão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
13/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 09h30, o relatório do Senador Edison Lobão.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
13/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 8h54min, a documentação referente ao art. 383 do RISF (fl. 15 a 68).
12/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
12/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão (art. 129 do RISF).
12/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 498-512 - DSF nº 154
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
OFS 79/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32