Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 84, de 2018

Autoria
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 135 de 2018, que “Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 04:18

Identificação:
RQE 84/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 135 de 2018, que “Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2018 - CAE.
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:31.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35