Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 84, de 2018
- Autoria
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 135 de 2018, que “Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 84/2018
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 135 de 2018, que “Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 18/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2018 - CAE.
- 18/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:31.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35