Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 877/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 15 de 20/03/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 15 de 20/03/2019
Último local:
12/04/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/03/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 11:09

Identificação:
PDS 171/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Mensagem nº 274/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
19/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
P.S 112/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
MPSF 18/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°15 , de 2019 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°171 , de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
OFSF 106/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 18, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°15, de 2019 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 171, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
OFSF 107/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°15 , de 2019 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°171 , de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
OFSF 108/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°15 , de 2019 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°171 / 2018 ).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
Autógrafo - PDS 171/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
PDS 171/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 171/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35). Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36). Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
19/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
P.S 112/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/12/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 21
Discussão encerrada
Aprovado.
À promulgação.
21/12/2018 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 160
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 954-958 - DSF nº 159
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 171-183 - DSF nº 158
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis; tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2018
Despacho:
18/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 19/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/12/2018 - 06/02/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/02/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
10/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 9, de 21/03/19, pág. 000268.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/04/2019 às 14h42
21/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 106, de 21/03/19 ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18, de 2019 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/19 (fls. 34 a 35).
Remetido Ofício SF nº 107, de 21/03/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 36).
Remetido Ofício SF nº 108, de 21/03/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 37)
OFSF 107/2019
OFSF 108/2019
OFSF 106/2019
MPSF 18/2019
Autógrafo - PDS 171/2018
21/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 15 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/03/2019 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 20/03/2019.
27/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 31).
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada
Aprovado.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 21
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/02/2019 às 18h41
27/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/02/2019 às 16h32
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 160
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/12/2018 às 10h10
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/12/2018 às 10h03
19/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexado o Parecer de nº 112,de 2018, pag. 26 e 27.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 19h27
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CRE.
Recebido em:
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 19/12/2018 às 16h30
19/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e desginado Relator o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 954-958 - DSF nº 159
P.S 112/2018 - CRE
Relatório Legislativo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 16h19
19/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
19/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
19/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis; tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período.
Publicado no DSF Páginas 171-183 - DSF nº 158
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 19/12/2018 às 10h51
18/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 20/12/2018 a 06/02/2019. Perante a CRE.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2018 às 15h15