Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2018

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para disciplinar o quantitativo de cargos em comissão nos gabinetes parlamentares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
21/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 20:47

Identificação:
PRS 64/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para disciplinar o quantitativo de cargos em comissão nos gabinetes parlamentares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. (Esse processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158
Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
(Esse processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.)
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 158
Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
(Esse processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2018
Despacho:
18/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO
05/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/09/2023 às 11h44
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
(Esse processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 158
Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158
Avulso inicial da matéria
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº158, em 18/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 16:09