Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 275/2015

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/08/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
16/08/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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2.059 9
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Resultado apurado em 18/08/2019 às 04:06

Identificação:
PLC 143/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 8/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
Identificação:
REQ 42/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
Identificação:
RQS 279/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 143/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 279/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
06/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 040/2019, da Câmara Municipal de Borborema - SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 040/2019, da Câmara Municipal de Borborema - SP, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 20/22)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
E-mail enviado em 15 de abril de 2019 da Senhora Joana Jeker dos Anjos, Presidente da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do e-mail enviado em 15 de abril de 2019 pela Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/34)
Identificação:
RQS 460/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Reexame do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018 pela Comissão de Assuntos Sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita o reexame da presente matéria pela CAS. A matéria está em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 279, de 2019, e será incluído em Ordem do Dia para apreciação da matéria e do requerimento.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLC 143/2018
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 94/19, da Câmara Municipal de Descalvado - SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 94/19, da Câmara Municipal de Descalvado - SP. (fls. 38/40)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Joana Jeker dos Anjos
Data:
16/08/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 009/2019, da Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (RECOMEÇAR), Joana Jeker dos Anjos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 41 a 44, o e-mail que encaminha o Ofício nº 009/2019, subscrito pela Sra. Joana Jeker dos Anjos, Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar).
Identificação:
PLC 143/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 8/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
Identificação:
REQ 42/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
Identificação:
RQS 279/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 143/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 279/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
Identificação:
RQS 460/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Reexame do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018 pela Comissão de Assuntos Sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita o reexame da presente matéria pela CAS. A matéria está em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 279, de 2019, e será incluído em Ordem do Dia para apreciação da matéria e do requerimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 555-557 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita o reexame da presente matéria pela CAS.
A matéria está em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 279, de 2019, e será incluído em Ordem do Dia para apreciação da matéria e do requerimento.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 53
Encerrou-se em 22 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 46
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 46
Concluída a instrução da matéria.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 46
Concluída a instrução da matéria.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 46
Concluída a instrução da matéria.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 159
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLC 143/2018 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) PLEN 03/06/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO MAXIMO, REALIZAÇÃO, EXAME, HIPOTESE, DIAGNOSTICO, NEOPLASIA MALIGNA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Data de Leitura:
19/12/2018
Despacho:
19/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 10/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/04/2019 - 22/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/04/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2019 - - (Aprovado o Requerimento 279/2019, de urgência.)
16/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado, às fls. 41 a 44, o e-mail que encaminha o Ofício nº 009/2019, subscrito pela Sra. Joana Jeker dos Anjos, Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/08/2019 às 17h46
16/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/08/2019 às 16h16
09/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
08/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 94/19, da Câmara Municipal de Descalvado - SP. (fls. 38/40)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/08/2019 às 15h31
08/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 08/08/2019 às 18h11
03/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1-Plen, do Senador Nelsinho Trad.
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita o reexame da presente matéria pela CAS.
A matéria está em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 279, de 2019, e será incluído em Ordem do Dia para apreciação da matéria e do requerimento.
Publicado no DSF Páginas 555-557 - DSF nº 77
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/05/2019 às 19h49
28/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2019 às 18h42
13/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do e-mail enviado em 15 de abril de 2019 pela Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/34)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/05/2019 às 10h34
13/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 13/05/2019 às 16h33
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
06/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 040/2019, da Câmara Municipal de Borborema - SP, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 20/22)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/05/2019 às 21h15
03/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 06/05/2019 às 16h48
23/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
23/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 53
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/04/2019 às 17h06
23/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/04/2019 às 15h20
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 16/4/2019.
Discussão, em turno único.
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 279/2019, de autoria da CAS, solicitando urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 46
Avulso de requerimento
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2019 a 22/04/2019. Perante a Mesa.
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/04/2019 às 15h37
10/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/04/2019 às 11h47
10/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
10/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovado o Requerimento nº 42, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, de URGÊNCIA para a matéria (arts. 336, II, e 338, IV, RISF).
Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 46
REQ 42/2019 - CAS
P.S 8/2019 - CAS
08/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/04/2019.
02/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
28/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 159
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 19/12/2018 às 11h08
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/12/2018 às 10h58