Petição (SF) n° 1, de 2019
- Autoria
- Cidadão Alane Andrelino Ribeiro, Cidadão Igor Luiz Cerqueira, Cidadão Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Cidadão João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, Cidadão Monica Alves Silva, Cidadão Pedro Henrique de Souza Otoni, Cidadão Ricardo de Oliveira Rezende, Cidadão Thiago Borges Lied
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 1/2019
- Autor:
- Cidadão Alane Andrelino Ribeiro, Cidadão Igor Luiz Cerqueira, Cidadão Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Cidadão João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, Cidadão Monica Alves Silva, Cidadão Pedro Henrique de Souza Otoni, Cidadão Ricardo de Oliveira Rezende, Cidadão Thiago Borges Lied
- Data:
- 22/01/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 329/2016 - ADVOSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 329/2016 - ADVOSF. (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE, ENCERRAMENTO, PRAZO, VOTO, VISTA, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, REFORMA POLITICA
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 329/2016 - ADVOSF. (fls. 20/25)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 22/01/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:16