Autoria: Presidência da República

Natureza: Encaminha programação monetária


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último local:
27/03/2019 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/03/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:17

Identificação:
MSF 1/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/01/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta (fls. 15-18).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 10/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, designa o senador Plínio Valério relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Anexado o parecer da comissão. À SLSF
Identificação:
MSF 1/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/01/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta (fls. 15-18).
Identificação:
P.S 10/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, designa o senador Plínio Valério relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Anexado o parecer da comissão. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 823-830 - DSF nº 35
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, designa o senador Plínio Valério relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 293-306 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 777/2018
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 26/03/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Plínio Valério (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/03/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
Observações:
-
27/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2019.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/03/2019 às 17h21
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, designa o senador Plínio Valério relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 823-830 - DSF nº 35
P.S 10/2019 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/03/2019 às 19h55
21/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/03/2019.
11/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta (fls. 15-18).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
07/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 293-306 - DSF nº 7
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 07/02/2019 às 18h05
22/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 15h51