Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/04/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/03/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 13:22

Identificação:
MSF 3/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/02/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 47 a 49.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
19/02/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
REQ 9/2019 - CRE
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 3, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 1/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/03/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 1, Abst. 1, Total 71. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 27/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OLYNTHO VIEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 179, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão. (fls. 60 e 61).
Identificação:
OFSF 179/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 27 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OLYNTHO VIEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 179, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão. (fls. 60 e 61).
Identificação:
MSF 3/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
19/02/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 1/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/03/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
REQ 9/2019 - CRE
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 3, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 785-786 - DSF nº 35
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 1, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 94-99 - DSF nº 35
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 1, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 232-238 - DSF nº 27
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 27
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 202-286 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 755/2018
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 14/03/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
26/03/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 69; Não: 1; Abst.: 1; Total: 71.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AFEGANISTÃO, TAJIQUISTÃO
Observações:
-
23/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 77 (Seção II), de 23/04/2019, pág. 1, a nomeação do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/04/2019 às 9h19
22/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 179, de 22/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão. (fls. 60 e 61).
MPSF 27/2019
OFSF 179/2019
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 1, Abst. 1, Total 71.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 785-786 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 94-99 - DSF nº 35
Complemento de resultado
Votações nominais:
26/03/2019 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 26/03/2019 às 19h50
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/03/2019 às 18h51
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 27
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2019 às 14h46
14/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Olyntho Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Aprovado, também, o requerimento nº 09, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 232-238 - DSF nº 27
P.S 1/2019 - CRE
REQ 9/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/03/2019 às 12h44
14/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
12/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2019.
21/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
19/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/02/2019.
18/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 47 a 49.
Listagem ou relatório descritivo
18/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
07/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 202-286 - DSF nº 7
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 07/02/2019 às 15h16
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 12h01