Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Luciana Santos (PCdoB/PE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7133/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Explicação da Ementa:
institui o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 1º de agosto.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
27/02/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
27/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:21

Identificação:
PL 397/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 397/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 142-143 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DANÇA, MUSICA, FOLCLORE, MES, AGOSTO
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 142-143 - DSF nº 7
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2019 às 18h31
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 13h58