Projeto de Lei n° 398, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Herculano Passos (PSD/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7944/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 15.019 de 12/11/2024
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo, a realizar-se-á anualmente na segunda quinzena do mês de junho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.019 de 12/11/2024
- Último local:
- 18/11/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/11/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 398/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/10/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório da Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do Projeto (anexado às fls. de 14 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 30/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 16/10/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 16 e 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 222/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 398/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1231/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 398/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1232/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 398/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 398/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1438/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 398, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1628/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1294/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 398/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1294 , de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.438, de 2024, na origem, resti... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 167 | Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 160 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/10/2019 a 25/10/2019. Perante a Mesa. |
| 17/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 263-268 - DSF nº 159 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 16 e 17). |
| 25/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 344-350 - DSF nº 144 | Em reunião realizada em 24/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CDR. |
| 08/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/2019
- Despacho:
- 07/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 16/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 17/06/2019 - Redistribuição)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/10/2019 - 25/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/10/2024 - 13/11/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 13/11/2024 09:41) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, EVENTO, FESTIVAL, REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, GARÇA (SP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2024 - Discussão, em turno único
- Em 24/09/2024 - Discussão, em turno único
- 19/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1294 , de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.438, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 398, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024.
À COARQ. - OFSF 1294/2024
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1438, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 398, de 2019 (nº 7.944/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 13/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15019 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - págs. 9 e 9.
Sancionada em 12/11/2024.
- 29/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1232, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 222/2024
- OFSF 1231/2024
- OFSF 1232/2024
- Autógrafo - PL 398/2019
- 10/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 09/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/10/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 06/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/10/2024.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/09/2024)
Apreciação adiada tendo em vista a pauta estar sobrestada nos termos do § 2º do art. 64 da Constituição Federal.
- 23/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 24/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 167
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
- 17/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- 17/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/10/2019 a 25/10/2019. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 160
- 17/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
- 16/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria.
Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 16 e 17). - Publicado no DSF Páginas 263-268 - DSF nº 159
- P.S 30/2019 - CDR
- 16/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 11/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/10/2019.
- 10/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório da Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do Projeto (anexado às fls. de 14 a 15).
- Relatório Legislativo
- 25/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Izalci Lucas (art. 129 do RISF).
- 24/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 24/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 344-350 - DSF nº 144
- P.S 80/2019 - CE
- 24/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 19/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2019.
- 13/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 11).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 17/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
- 27/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 15/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
- 07/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CDR. - Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 7
- 05/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 09:58
