Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal João Daniel (PT/SE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7981/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

Explicação da Ementa:
institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Luiz do Carmo
Último local:
13/03/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
13/03/2020 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 06:26

Identificação:
PL 399/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12).
Identificação:
PL 399/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 28/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Luiz do Carmo
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MUSICA, INSTRUMENTO MUSICAL, MUSICA POPULAR, FOLCLORE
Observações:
-
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Relator.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
11/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 7
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2019 às 18h31
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 14h05