Projeto de Lei n° 399, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7981/2017
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

Explicação da Ementa:
institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
10/11/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/11/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

213 36
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-08 às 08:23

Identificação:
PL 399/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 399/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 399/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE, nesta data, foi a aprovado o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 399/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, às 13h44. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 250/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 399, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1037/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 399, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1038/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 399, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 399/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 12, de 2021-CE, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 264 - DSF nº 142
Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 135
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/08/2021 Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 134
Reunida a CE, nesta data, foi a aprovado o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 28/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/08/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 09/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
26/08/2021 - 01/09/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/11/2022 - 06/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MUSICA, INSTRUMENTO MUSICAL, MUSICA POPULAR, FOLCLORE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2022 - Discussão, em turno único
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1038/2022
OFSF 1037/2022
MPSF 250/2022
Autógrafo - PL 399/2019
10/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 12, de 2021-CE, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 184
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, às 13h44.
Relatório Legislativo
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022.
03/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 264 - DSF nº 142
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 135
23/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
23/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE, nesta data, foi a aprovado o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 134
P.S 12/2021 - CE
19/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
23/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Relator.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
11/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 7
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2022 01:41