Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODEMOS/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8086/2017

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Explicação da Ementa:
Determina que os órgãos do poder público elaborem campanhas no mês de julho de cada ano que visem à disseminação de informações sobre os riscos, os danos, as formas de prevenção, os fatores de risco, as causas de desenvolvimento e de outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e ao seu combate.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/09/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/09/2019 - APROVADA

Participe

15 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/02/2020 às 02:37

Identificação:
PL 400/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 41/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 27ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02.07.2019, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF.
Identificação:
P.S 210/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto.(Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 672/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 400, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 672 de 04/09/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 400, de 2019 (fls. 27 a 28). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 400/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 672 de 04/09/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 400, de 2019 (fls. 27 a 28). À COARQ.
Identificação:
PL 400/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Identificação:
P.S 41/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 27ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02.07.2019, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF.
Identificação:
P.S 210/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto.(Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 611-612 - DSF nº 129
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto.(Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 129
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto.(Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 558-565 - DSF nº 98
Reunida a CE na 27ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02.07.2019, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 400/2019 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CE 02/07/2019 Aprovada - SF-CE - 02/07/2019
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jorginho Mello (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/07/2019 - 12/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, JULHO, COMBATE, CANCER, REGIÃO, CORPO HUMANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CE. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
05/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 672 de 04/09/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 400, de 2019 (fls. 27 a 28).
À COARQ.
OFSF 672/2019
Autógrafo - PL 400/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/09/2019 às 16h30
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 26).
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto.(Parecer nº 210, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 611-612 - DSF nº 129
P.S 210/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/09/2019 às 16h15
30/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/09/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2019 às 20h50
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 16h02
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/07/2019 às 15h30
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
03/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 13h59
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 27ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02.07.2019, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 558-565 - DSF nº 98
P.S 41/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2019 às 9h10
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.
27/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
12/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Relatório Legislativo
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 7
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2019 às 18h31
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 14h10