Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODE/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8086/2017

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Explicação da Ementa:
Determina que os órgãos do poder público elaborem campanhas no mês de julho de cada ano que visem à disseminação de informações sobre os riscos, os danos, as formas de prevenção, os fatores de risco, as causas de desenvolvimento e de outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e ao seu combate.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorginho Mello
Último local:
12/06/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
12/06/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 13:43

Identificação:
PL 400/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Identificação:
PL 400/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, JULHO, COMBATE, CANCER, REGIÃO, CORPO HUMANO
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jorginho Mello
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
12/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls.16 a 19).
Relatório Legislativo
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 7
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2019 às 18h31
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 14h10