Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1313/2011

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, com a finalidade de incentivar os Municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/08/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/08/2019 - APROVADA

Participe

15 4
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/08/2019 às 19:45

Identificação:
PL 402/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 14 (quatorze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 3/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1313/2011), do Deputado Ricardo Tripoli, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli pela aprovação da Matéria com as três emendas que apresenta (anexado às fls. 22 a 25).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 16/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1313/2011), do Deputado Ricardo Tripoli, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passar a constituir Parecer da CDR, pela aprovação da matéria com as Emendas de 1 a 3-CDR.
Identificação:
P.S 205/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 205, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado com emendas. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3 - CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 205, de 2019 – PLEN, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
PL 402/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 14 (quatorze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 3/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1313/2011), do Deputado Ricardo Tripoli, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli pela aprovação da Matéria com as três emendas que apresenta (anexado às fls. 22 a 25).
Identificação:
P.S 16/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1313/2011), do Deputado Ricardo Tripoli, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passar a constituir Parecer da CDR, pela aprovação da matéria com as Emendas de 1 a 3-CDR.
Identificação:
P.S 205/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 205, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado com emendas. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3 - CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 205, de 2019 – PLEN, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 343-349 - DSF nº 99
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passar a constituir Parecer da CDR, pela aprovação da matéria com as Emendas de 1 a 3-CDR.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
23/03/2019 Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 33
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PL 402/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 2 / CDR - PL 402/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 3 / CDR - PL 402/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CIDADE, AMIZADE, IDOSO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 22/03/2019 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/07/2019 - 12/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 20/08/2019 - Discussão, em turno único
Em 14/08/2019 - Discussão, em turno único
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 32).
21/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado com emendas.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3 - CDR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 205, de 2019 – PLEN, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
P.S 205/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/08/2019 às 11h31
12/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13/08/2019, transferida para a sessão deliberativa de 14/08/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 14/08/2019, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a sessão deliberativa de 21.08.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/08/2019 às 20h45
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 16h02
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/07/2019 às 15h30
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
03/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 13h34
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF, em prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2019 às 16h43
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passar a constituir Parecer da CDR, pela aprovação da matéria com as Emendas de 1 a 3-CDR.
Publicado no DSF Páginas 343-349 - DSF nº 99
P.S 16/2019 - CDR
28/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli pela aprovação da Matéria com as três emendas que apresenta (anexado às fls. 22 a 25).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
22/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 21, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CDR para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 22/03/2019 às 14h56
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
21/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 33
P.S 3/2019 - CDH
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/03/2019.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao Projeto.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
08/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDR.
Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 7
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 08/02/2019 às 8h35
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 14 (quatorze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 15h28