Projeto de Lei n° 403, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Darcísio Perondi (MDB/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 521/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.

Explicação da Ementa:
Dispõe que o Dia Nacional da Consciência Vascular abrangerá campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção, de controle e de diagnóstico das enfermidades cardiovasculares; e iniciativas para a organização de palestras sobre doenças vasculares e sobre o controle e a prevenção dessas doenças.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 04:20

Identificação:
PL 403/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 157-158 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 12/07/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Dr. Hiran
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, CIRCULAÇÃO, SANGUE
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
03/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
08/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 157-158 - DSF nº 7
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 17:54