Projeto de Lei n° 405, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Fábio Sousa (PSDB/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1836/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.573 de 10/05/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Jaime Nelson Wright, pastor presbiteriano defensor dos direitos humanos no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.573 de 10/05/2023
Último local:
25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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6 9
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-22 às 05:50

Identificação:
PL 405/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 405/2019 Jaime Wright
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 70/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 405/2019 Jaime Wright
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 41/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 405, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 220, de 20/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 41/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 220/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 405, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 220, de 20/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 41/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 221/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 405, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 220, de 20/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 41/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 405/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 220, de 20/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 41/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 202, de 2023, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 405, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.836, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.573, de 10 ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 313/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 405, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 313, de 16/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 202, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2023 Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 75
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 202, de 2023, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 405, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.836, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/05/2023 Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 75
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 202, de 2023, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 405, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.836, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 54
Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 13/04/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 70/2021–CE.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
22/12/2021 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 215
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/12/2021 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 207
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/12/2021 Publicado no DSF Páginas 318-326 - DSF nº 206
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 159-160 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 27/09/2021 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 10/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/12/2021 - 20/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/04/2023 - 11/05/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/05/2023 09:49)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, JAIME WRIGHT, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/04/2023 - Discussão, em turno único
16/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 313, de 16/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 202, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 405, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023.
À COARQ.
OFSF 313/2023
16/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 202, de 2023, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 405, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.836, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.573, de 10 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 75
Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 75
Mensagem
11/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14573 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2023 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 10/05/2023.
20/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 220, de 20/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 41/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 221, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 41/2023
OFSF 220/2023
OFSF 221/2023
Autógrafo - PL 405/2019
13/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 13/04/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 70/2021–CE.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 54
10/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/04/2023.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 215
10/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 207
10/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/12/2021 a 20/12/2021. Perante a Mesa.
10/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
09/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 318-326 - DSF nº 206
P.S 70/2021 - CE
06/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2021.
04/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/10/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
27/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
03/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Plínio Valério, para redistribuição.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 159-160 - DSF nº 7
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2023 14:34