Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 9ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, cuja ata circunstanciada será publicada oportunamente, sob a presidência do Conselheiro José Paulo Cavalcanti Filho, destinada, entre outros assuntos, a discussão e votação do Relatório sobre a presente matéria.
Estiveram presentes os Srs. Conselheiros: I- Titulares: JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO (representante da sociedade civil), PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio), ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão), FERNANDO BITTENCOURT (engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social), DANIEL KOSLOWSKY HERZ (representante da categoria profissional dos jornalistas), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas), GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo), CARLOS CHAGAS (representante da sociedade civil) e RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); II - Suplente em substituição ao Titular: ANTÔNIO DE PÁDUA TELES DE CARVALHO(representante da sociedade civil), conforme Lista de Presença de fls.106.

9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Submetido à votação nominal, o Relatório foi aprovado com emendas de redação sugeridas pelos Conselheiros Roberto Wagner e Daniel Herz e contra o voto (vencido) do Conselheiro Paulo Machado de Carvalho Neto (fls. 104/105),conforme Folh a de Votação de fls. 107.

8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 8ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, de cuja pauta constava a apresentação, discussão e votação do Relatório sobre o presente projeto de lei. O Relatório, contudo, não pôde ser apresentado, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do Relator e Coordenador da Comissão de Concentração da Mídia, Conselheiro Carlos Chagas, pelos motivos expostos em mensagem eletrônica enviada ao Conselho e lida na reunião (fls. 97/98).

A Presidência comunica ao Plenáro que, atendendo solicitação da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, encaminhou a matéria ao exame do Conselho de Comunicação Social.
Em reunião realizada no último dia 24 de novembro, aquele Conselho recomenda a aprovação, com ressalvas, do referido Projeto.

À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 7ª Reunião do Conselho, na qual o Conselheiro Carlos Chagas, coordenador da Comissão de Concentração na Mídia, faz apresentação preliminar sobre o PLS nº 109, de 1995, e solicita aos Conselheiros sugestões e opiniões para elaboração do relatório sobre a matéria, a ser submetido à deliberação do Conselho (fls. 92/96).

7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 7ª Reunião do Conselho, na qual o Conselheiro Carlos Chagas, coordenador da Comissão de Concentração na Mídia, faz apresentação preliminar sobre o PLS nº 109, de 1995, e solicita aos Conselheiros sugestões e opiniões para elaboração do relatório sobre a matéria, a ser submetido à deliberação do Conselho (fls. 92/96).

Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 478, de 2000, do Senador Gerson Camata, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para que a mesma seja examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
A seguir é lido e prejudicado o Requerimento nº 479, de 2000, do Senador Ronaldo CUnha Lima, solicitando o adiamento da discussão da matéria por 30 dias.
À CI.

Discussão sobrestada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 521/2000-CE (Relatora Senadora Luzia Toledo), favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo).

À SSCLSF.