Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Maria Helena (PSB/RR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5327/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.852 de 04/07/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília o nome de Nelson de Souza Carneiro, político e jornalista brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.852 de 04/07/2019
Último local:
11/07/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 08:54

Identificação:
PL 407/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto (fls.10 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 7/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 53/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei n°407, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 409, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 410, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 409/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 53 , de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°407, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 409, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 410, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 410/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°407, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 409, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 410, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Autógrafo - PL 407/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 409, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 410, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 544/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 407, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 544, de 11/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 407/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.852, de 4 de julho de 2019. (fl. 29). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 407/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Identificação:
PL 407/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto (fls.10 a 13).
Identificação:
P.S 7/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 103
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 286, de 2019, na origem, do Presidente da República, que restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.852, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar de autógrafo.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 78
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/04/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 40
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, NELSON CARNEIRO, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2019 - 10/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2019 - 08/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 28/05/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2019 - Discussão, em turno único
11/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 544, de 11/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 407/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.852, de 4 de julho de 2019. (fl. 29).
À COARQ.
OFSF 544/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/07/2019 às 16h55
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 286, de 2019, na origem, do Presidente da República, que restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.852, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar de autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 103
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/07/2019 às 15h59
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 15h07
09/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 19h27
05/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13852 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/07/2019.
18/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 409, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21).
Remetido Ofício SF n.º 410, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
OFSF 409/2019
MPSF 53/2019
OFSF 410/2019
Autógrafo - PL 407/2019
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 18).
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 78
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2019 às 10h55
22/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23/05/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 28.05.2019, transferida para a sessão deliberativa de 29.05.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/05/2019 às 19h51
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2019 às 12h57
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2019 às 12h35
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 40
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a Mesa.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2019 às 19h51
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/04/2019 às 17h49
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 40
P.S 7/2019 - CE
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
14/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto (fls.10 a 13).
Relatório Legislativo
20/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 7
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 07/02/2019 às 15h18
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 14h08