Projeto de Lei n° 408, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6049/2016
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Determina que compete ao poder público assegurar a livre realização das atividades que compreendem a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 14/06/2022 a 04/07/2022
Último local:
08/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/06/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

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9 14
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Resultado apurado em 2022-06-26 às 22:37

Identificação:
PL 408/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 7 (sete) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 08 a 11). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 55/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 141/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°408, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 547/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 408, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 548/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 408, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 408/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2019 Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 719-726 - DSF nº 110
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 719-726 - DSF nº 110
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/06/2022 - 04/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, MARCHA, RESISTENCIA, CAVALO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
14/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 548, de 14/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 547/2022
OFSF 548/2022
MPSF 141/2022
Autógrafo - PL 408/2019
08/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55, de 2019-CE, em turno único
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 06/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 719-726 - DSF nº 110
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 719-726 - DSF nº 110
P.S 55/2019 - CE
05/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 08 a 11).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 166-167 - DSF nº 7
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 7 (sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 13:57