Projeto de Lei n° 409, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6874/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.991 de 17/04/2020

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha, político, diplomata e advogado brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.991 de 17/04/2020
Último estado:
20/04/2020 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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1 4
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Resultado apurado em 2021-06-21 às 14:20

Identificação:
PL 409/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 9 a 12).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 18/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão. Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Identificação:
MPSF 14/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 409, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 285, de 02/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº14/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls.18 a 20). Remetido Ofício SF nº 286, de 02/04/20, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls.21 ).
Identificação:
OFSF 285/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 14, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 409, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 285, de 02/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº14/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls.18 a 20). Remetido Ofício SF nº 286, de 02/04/20, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls.21 ).
Identificação:
OFSF 286/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 409, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 285, de 02/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº14/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls.18 a 20). Remetido Ofício SF nº 286, de 02/04/20, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls.21 ).
Identificação:
Autógrafo - PL 409/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 285, de 02/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº14/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls.18 a 20). Remetido Ofício SF nº 286, de 02/04/20, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls.21 ).
Identificação:
PL 409/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 9 a 12).
Identificação:
P.S 18/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão. Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 10
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
01/06/2019 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80
Encerrou-se, no dia 30 de maio, o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 446-453 - DSF nº 72
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão.
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 168-169 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/05/2019 - 30/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/04/2020 - 20/04/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 20/04/2020 00:00)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, OSVALDO ARANHA, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/02/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
20/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.991 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/04/2020 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 17/04/2020.
02/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 285, de 02/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº14/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls.18 a 20).
Remetido Ofício SF nº 286, de 02/04/20, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls.21 ).
OFSF 286/2020
OFSF 285/2020
MPSF 14/2020
Autógrafo - PL 409/2019
19/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.17).
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 10
17/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18/02/2020.
Discussão, em turno único.
31/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
31/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 30 de maio, o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80
31/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2019 a 30/05/2019. Perante a Mesa.
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão.
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
Publicado no DSF Páginas 446-453 - DSF nº 72
P.S 18/2019 - CE
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
14/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
09/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Reunião agendada para esta data foi cancelada.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 9 a 12).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
07/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 168-169 - DSF nº 7
05/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria