Projeto de Lei n° 811, de 2019
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/02/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 811/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/02/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 47/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei nº 811,de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 811, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019. Ao Arquivo. (Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita processado físico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 268-269 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019. Ao Arquivo. (Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.) |
| 15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/02/2019
- Despacho:
- 14/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 18/02/2019 - 22/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CATEGORIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRADA, PARQUE. CRIAÇÃO, ESTRADA, PARQUE, COLONO, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA (PR)
- Matérias relacionadas:
- 19/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 268-269 - DSF nº 15
- Avulso de requerimento
- 19/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Alvaro Dias, que solicita retirada da matéria.
- 19/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SF- SLSF em atendimento ao Ofício nº 32/2019, para leitura de requerimento.
- 14/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 16/02/2019; último dia - 22/02/2019.
************* Retificado em 18/02/2019*************
Recebido na comissão em 14/02/2019.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/02/2019; último dia - 22/02/2019.
- 14/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 120
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2019 a 22/02/2019. Perante a CI.
- 14/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº7, em 14/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:44