Autoria: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
25/02/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/02/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 16/09/2019 às 07:34

Identificação:
PL 811/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
RQS 47/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Projeto de Lei nº 811,de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 811, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Solicita processado físico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019. Ao Arquivo. (Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.)
Identificação:
PL 811/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
RQS 47/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Projeto de Lei nº 811,de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 811, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019. Ao Arquivo. (Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2019 Publicado no DSF Páginas 268-269 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.)
15/02/2019 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 120
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
15/02/2019 Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CATEGORIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRADA, PARQUE. CRIAÇÃO, ESTRADA, PARQUE, COLONO, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA (PR)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2019
Despacho:
14/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Prazos:
18/02/2019 - 22/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 268-269 - DSF nº 15
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/02/2019 às 17h02
19/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Alvaro Dias, que solicita retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/02/2019 às 19h31
19/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SF- SLSF em atendimento ao Ofício nº 32/2019, para leitura de requerimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/02/2019 às 17h35
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 16/02/2019; último dia - 22/02/2019.
************* Retificado em 18/02/2019*************
Recebido na comissão em 14/02/2019.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/02/2019; último dia - 22/02/2019.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 12
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 120
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 14/02/2019 às 12h36
14/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2019 a 22/02/2019. Perante a CI.
************* Retificado em 15/02/2019*************
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/02/2019 a 22/02/2019. Perante a CI.
14/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº7, em 14/02/2019.
(Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)