Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/04/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/02/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 19:10

Identificação:
MSF 6/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 6/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 11/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (fls.41 a 42).
Identificação:
OFSF 64/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 11 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (fls.41 a 42).
Identificação:
MSF 6/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 6/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 270-277 - DSF nº 20
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 196-197 - DSF nº 20
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 20
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/02/2019 Publicado no DSF Páginas 87-118 - DSF nº 120
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Origem externa:
MSG 41/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, MULHER, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2019
Despacho:
14/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 26/02/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
26/02/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 26/02/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 63.)
15/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 51 (Seção II), de 15/03/19, pág. 007, a nomeação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Pablo Waldemar Renteria.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/04/2019 às 11h12
27/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (fls.41 a 42).
MPSF 11/2019
OFSF 64/2019
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 196-197 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 20
Complemento de resultado
Votações nominais:
26/02/2019 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/02/2019 às 8h39
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/02/2019 às 18h01
26/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 270-277 - DSF nº 20
P.S 6/2019 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/02/2019 às 16h55
26/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Tasso Jereissati por deliberação da matéria.
21/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/02/2019.
19/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
19/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
15/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/02/2019.
15/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 87-118 - DSF nº 120
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 15/02/2019 às 8h41
14/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 31 (trinta e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/02/2019 às 17h33