Mensagem (SF) n° 6, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 6/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2019 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 11/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 64/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 11 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SA... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 270-277 - DSF nº 20 | Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 196-197 - DSF nº 20 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 20 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 87-118 - DSF nº 120 | Encaminhada à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 41/2019
- Data de Leitura:
- 14/02/2019
- Despacho:
- 14/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 26/02/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, MULHER, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/02/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 63.)
- 15/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 51 (Seção II), de 15/03/19, pág. 007, a nomeação da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Pablo Waldemar Renteria.
À COARQ
- 27/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 64, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 11/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (fls.41 a 42).
- MPSF 11/2019
- OFSF 64/2019
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 196-197 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 20
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 26/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 270-277 - DSF nº 20
- P.S 6/2019 - CAE
- 26/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Tasso Jereissati por deliberação da matéria.
- 21/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/02/2019.
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/02/2019.
- 15/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 87-118 - DSF nº 120
- 14/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 31 (trinta e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:40