Mensagem (SF) n° 7, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/02/2019 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 7/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2019 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor João Manoel Pinho de Mello para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhum... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 18/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, Ofício nº 3103/2019-BCB/Aspar, Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (Aspar), do Banco Central do Brasil, com cópia da carteira de identidade do Senhor João Manoel Pinho de Mello. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 3, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 12/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 65, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 12/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 65/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 12, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 65, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 12/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 20 | Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor João Manoel Pinho de Mello para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 20 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 3, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 20 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 3, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 119-151 - DSF nº 120 | Encaminhada à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 42/2019
- Data de Leitura:
- 14/02/2019
- Despacho:
- 14/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 26/02/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/02/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 57.)
- 28/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU ( Edição Extra ) nº 42-A (Seção II), de 28/02/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
À COARQ
- 27/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 65, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 12/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. (fls.41a 42).
- MPSF 12/2019
- OFSF 65/2019
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 3, Abst. 1, Total 57.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 20
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 26/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor João Manoel Pinho de Mello para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 20
- P.S 5/2019 - CAE
- 26/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 21/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/02/2019.
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 18/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, Ofício nº 3103/2019-BCB/Aspar, Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (Aspar), do Banco Central do Brasil, com cópia da carteira de identidade do Senhor João Manoel Pinho de Mello. (fls.17-18).
- Ofício
- 15/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/02/2019.
- 15/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 119-151 - DSF nº 120
- 14/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:42