Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
20/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:58

Identificação:
REQ 1/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 1/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO
20/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 20/05/2019, a décima quinta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Mauro José Silva • Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO; Juliano Musse • Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Milko Matijascic • Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos em Políticas
Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Luiz Alberto • Consultor do Senado Federal; Guilherme Zagallo • Advogado - Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP; Hermes Rodrigues Nery • Professor e Coordenador do Movimento Legislação e Vida; Leonardo José Rolim Guimarães • Secretário de Previdência da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
14/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/05/2019, a décima quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Maria da Gloria Guimarães • Líder do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Brasília; Marcela Azevedo • Representante do Movimento Mulheres em Luta; Gleyce Anne Cardoso • Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH; Marcelo Couto Dias • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Marcelo Couto Dias • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
13/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 13/05/2019, a décima terceira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:Paulo Fontoura Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Antonio Gonçalves Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES – SN; Rodrigo Vieira de Ávila, Economista. Edson Carneiro, Representante da Intersindical – Central da classe trabalhadora.
09/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 09/05/2019, a décima segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:Cristina de Castro, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Valter Souza Pugliesi, Juiz - Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Pedro Armengol, Secretário de Finanças do CONDSEF; Leonardo da Silva Motta, Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretaria Nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Marcelo Couto Dias, Assessor do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
06/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 06/05/2019, a décima primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Flávio Tonelli Vaz, Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; George Alex Lima de Souza, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Juliano Sander Musse, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Geraldo Julião Júnior, Subsecretário de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial de Fazenda; Luiz Guilherme Henriques, Diretor de Programa da Secretaria de orçamento Federal; Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Instituto Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO. Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
23/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 23/04/2019, a décima reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Narlon Gutierre Nogueira, Subsecretário Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; Thiago Frederico de Souza Costa, Delegado de Polícia e Representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC; Jacira Maria da Costa Silva, Representante da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN; Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF; André Luiz Gutierrez, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Eider Marcos, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN; e Deputado Estadual Anderson Pereira.
22/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 22/04/2019, a nona audiência pública com os seguintes participantes: Joselito Bandeira Vicente, Diretor para Assuntos Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil – AFOJUS; Deputado Distrital Chico Vigilante; João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS; José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV; Roniel Andrade, Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; Neemias Ramos Freire, Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF; Gabriela Simor, Advogada, especialista em Direito Previdenciário; Marcelise de Miranda Azevedo, Representante da Federação Nacional dos Portuários; Manoel Benedito Viana dos Santos, Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER, e Denílson Pestana da Costa, Diretor de Educação e Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM.
15/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 15/04/2019, a oitava reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Flammarion Ruiz, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL; Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Previdência do Ministério da Economia; Elisandro Lotin de Souza, Sargento da Policia Militar de Santa Catarina - Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA; Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileira e Auxiliares - UNIFAX; Vanderley Carlos Gonçalves, Vice-Presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; e Elias Miler da Silva, Coronel - Diretor de Assuntos Jurídicos da Policia Militar.
08/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 08/04/2019, a sétima reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Paulo Penteado, Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Ricardo Lourenço, Juiz do Trabalho e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Narlon Gutierre Nogueira, Secretário Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Fernando Torres Laureano, Conselheiro da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza-CE. Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal e representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 26/03/2019, a sexta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Mauro José Silva, Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO; Antônio José de Carvalho Araújo, Juiz Federal e Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Rosana Cólen Moreno, Servidora Pública, Procuradora do Estado de Alagoas. Diretora de Assuntos do Poder Legislativo e Parlamentar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretora de Seguridade Social, Aposentados, Pensionistas e Idosos da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Luís Roberto Pires Domingues Junior, Engenheiro - Mestrando em Economia, assessorou a CPI da Previdência; Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Larissa Benevides Gadelha Campos, Advogada; Elienai Coelho, Representante da ANASPS; Jordan Alisson Pereira, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Ogib Teixeira, Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União- SINDILEGIS. Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal – CONDSEF.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 25/03/2018, a quinta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Eduardo Moreira, Professor; Roberto Piscitelli, Representante do Conselho Federal de Economia. Clóvis Scherer, Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE.
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 19/03/2019, a quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes parcipantes:Ângela Lobo Costa, Secretária-Geral do ATENS - Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES; Eduardo Rolim de Oliveira, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES; Vilani Oliveira, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Raquel Dias Araújo, Professora - 1ª Tesoureira do ANDES - Sindicato Nacional; Antonio Alves Neto, Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e Gilson Luiz Reis, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 18/03/2019, a terceira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Luis Fernando Silva, Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP; João Florêncio Pimenta, Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal – FAP/DF; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP; Francisco Canindé Pegado de Nascimento, Presidente da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – CENTRAPE; Antônio Queiroz (Toninho do DIAP), Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; e Luiz Legnãni, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP.
11/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/03/2019, a segunda audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Evandro José Morello, Assessor Jurídico para Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Cleonice Back, Coordenadora Estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT; Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT; Jane Lucia Berwanger, Advogada; Divina Rosa da Cruz, Secretária de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. Paulo da Cunha Boal, Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 25/02/2019, a primeira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Paulo Penteado • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Paulo da Cunha Boal • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Francelino das Chagas Valença Junior • Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO; Saulo Arcangeli • Representante da FENAJUFE e CSP-Conlutas; João Domingos • Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Pedro Armengol • Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT; José Pinto • Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS; Almir Reis • Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE,
Conselho Federal; Rudinei Marques • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Roberto de Carvalho Santos
• Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Alexandre Sampaio Ferraz • Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos - DIEESE; Carolina Grassi • Representante do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Dirce Namie Kosugi • Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez; Ernesto Luiz Pereira • Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros; Clodoaldo Batista Nery Júnior • Coordenador Nacional do Movimento Acorda Sociedade - MAS e Diretor Executivo da ANADIPS- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes,
Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.