Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/02/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
17/02/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 17:36

Identificação:
REQ 1/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 1/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO
17/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 17/02/2020, a quinquagésima quarta reunião do ciclo de debates sobre Previdência e Trabalho, com os seguintes participantes: Alex Myller Duarte Lima, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho - MPT. Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Diretor do IBDP.
13/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 13/02/2020, a quinquagésima terceira reunião do ciclo de debates sobre Previdência e Trabalho, com os seguintes participantes: Juiz Federal William Douglas - Autor do livro “As 26 leis bíblicas do sucesso”; Raul Junior - Pastor Batista, Jornalista e Diretor do Capitol Ministries; Alexandre Milanese Camillo - 2º Vice-Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – FENACOR; João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA; Marco Antonio Arguelho Clemente - Presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal – SINRAD-DF; Raimundo Ronaldo Martins - Vice-Presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – ABRAÇO BRASIL; Ronaldo Lustosa - Representante do Sindicato dos Bancários do DF; Juliana Cezar Nunes - Coordenadora Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal - SJPDF.
02/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 02/12/2019, a quinquagésima segunda reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Clóvis Scherer, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Edson Índio, Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Alexandre Ferraz, Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT/Nacional. Vanderley José Maçaneiro, Assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
26/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 25/11/2019, a quinquagésima primeira reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Bruno Funchal, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda - Representante do Ministério da Economia; Eduardo Stranz, Consultor da Confederação Nacional de Municípios – CNM; Yuri Queiroz, Presidente da Pública Central do Servidor do Distrito Federal; Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho; Antonio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; Filipe Aguiar de Barros, Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Fazenda - Representante do Ministério da Economia; Flávio Toneli Vaz, Assessor Técnico da Câmara dos Deputados; Vladimir Nepomuceno, Assessor e Consultor de Entidades Sindicais - Diretor da INSIGHT Assessoria Parlamentar. José Luis Oreiro, Professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB.
21/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 21/11/2019, a quinquagésima reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora Regional do Trabalho da 4ª Região.
19/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 19/11/2019, a quadragésima nona reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho - MPT. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
11/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/11/2019, a quadragésima oitava reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Rafaela Cosme, Advogada, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP na região Nordeste; José Avelino da Silva Neto, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal; Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Diretor do IBDP. Fábio Souza, Juiz Federal, Professor e membro da Turma Nacional de Uniformização - TNU.
04/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 04/11/2019, a quadragésima sétima reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Henrique Nogueira de Sá Earp -Professor Doutor, da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Doutor em Matemática; Milton Moreira - Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL; Washington Barbosa - Diretor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF; Sérgio Luís de Souza Carneiro - Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ; Décio Bruno Lopes - Presidente do Conselho Executivo da ANFIP:
************* Retificado em 05/11/2019*************
Oséias Francisco da Silva; • Presidente da Confederação Nacional das Guardas Municipais – CONGM; Sandro Leonardo de Lima • Representante da Associação dos Empregados da Eletronuclear – ASEN; Cássio Lúcio Martins • Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis – STIEPAR; Comandante Ondino Dutra • Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; José Reginaldo Inácio • Secretário de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; Mário Teixeira • Diretor Executivo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
Marcos Rogério • Assessor da Liderança do PT no Senado Federal; Renato Candido da Silva • Representante do SINT-IFES Goiás; Wagner Fajardo • Coordenador Geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo
24/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 24/10/2019, a quadragésima sexta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Marcos Rogério, Assessor da Liderança do PT no Senado Federal; Flávio Tonelli Vaz, Assessor Técnico da Câmara dos Deputados; Diego Cherulli, Professor, Advogado e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e Leandro Lemos, Assessor Parlamentar.
21/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 21/10/2019, a quadragésima quinta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Vladimir Nepomuceno
• Assessor e Consultor de Entidades Sindicais e representante da INSIGHT Assessoria; Tiago Kridricki • Advogado - Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS; Flávio Tonelli Vaz • Assessor Técnico da Câmara dos Deputados; Dirce Namie Kosugi • Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Matinez; Alexandre Caso • Diretor Nacional da INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora; Luiz Alberto dos Santos • Consultor Legislativo do Senado Federal; Paulo Kliass • Representante da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED; Michele Leite Sousa Santos • Defensora Pública Federal; Valeir Ertler • Representante da CUT- Nacional; Francisco Urbano • Representante da CONTAG.
15/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 15/10/2019, a quadragésima quarta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Solange Moreira de Jesus, Advogada; Cláudio Lino, Advogado - Especialista em Direito Militar e Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Análises de Legislações Militares – IBALM; Marcio Rodrigues de Carvalho, Presidente da Federação Nacional dos Graduados Inativos das FFAA – FENGIFA; Fabrício da Aeronáutica, Militar da Reserva e Vereador do Município de Guaratinguetá/SP; Vanderley Carlos Gonçalves, Vice-Presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP. David da Silva Alves, Advogado.
14/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/10/2019, a quadragésima terceira reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins, Diretora da Mulher Trabalhadora e Membro da Coordenação Nacional de Campanha Salarial da Dataprev, representante da FENADADOS; Ugo da Costa Cavalcanti, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Empregados do Dataprev – ANED; José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT. Vera Guasso, Representante da Frente Nacional de Informática – FNI, na defesa dos empregados do SERPRO.
07/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 07/10/2019, a quadragésima segunda reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Luiz Gonçalves Bomtempo, Secretário-Geral da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO; Cleci Maria Dartora, Advogada – Especialista em Direito Previdenciário; Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Diretor do IBDP; José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS; Luiz Alberto, Consultor do Senado Federal. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Advogada Especialista em Direito Previdenciário.
30/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 30/09/2019, a quadragésima primeira reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da APRESEFE – Associação dos prestadores de serviço do Senado Federal; Paulo Fossatti, Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC; Diego Monteiro Cherulli, Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário e Secretário-Geral do IBDP; Israel Arimar de Moura, Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – SINDIBEL; Arthur Barreto, Advogado e Professor; Vilani Oliveira, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT; Denise de Paula Romano, Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG; Daniel Lages Wardil, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte. Deputado Federal Rogério Correia.
20/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 20/09/2019, a quadragésima reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Pedro Paulo Bastos, Professor Doutor em Economia pela Unicamp e Professor visitante da Universidade da Califórnia – Berkeley; Paulo Kliass, Doutor em economia e integrante da carreira “especialista em políticas públicas e gestão governamental” do Governo Federal; Vilson Antonio Romero, Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
19/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 19/09/2019, a trigésima nona reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Deputado Distrital Chico Vigilante; josé Boaventura Santos •Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV; Eider Marcos Almeida •Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans - FETRAN; José Reginaldo Inacio•Diretor da Secretaria de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - CNTI; Izdalfredo Nogueira •Guarda Municipal de Salvador e Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal – ANAEGM; Reinaldo Monteiro da Silva •Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil - AGM Brasil; Washington Moreira •Guarda Civil Metropolitana de Goiânia - Presidente da Associação da Guarda Municipal de Goiânia.; Josè Rogério de Souza Júnior •1º Secretário da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 16/09/2019, a trigésima oitava reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Marcelo Inácio de Sousa, Coordenador do Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno - FESDFE; Ronei Alves da Silva, Representante da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT; Francisco Urbano Araújo Filho, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Maria Mello, Representante da Coletivo INTERVOZES. Marcela Vieira Gonçalves, Assessora Nacional da Cáritas Brasileira.
13/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 13/09/2019, a trigésima sétima reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: César Roxo, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Luiz Antonio Alves de Azevedo, Assessor da CUT Nacional; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal. Gabriel Magno Pereira da Cruz, Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
12/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 12/09/2019, a trigésima sexta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Fabiane Ferreira - Juíza - Membro da Comissão Legislativa da ANAMATRA; Ricardo Berzoini - Ex- Ministro da Previdência; Chico Vigilante- Deputado Distrital; Selene Barboza Michielim - Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE; Luiz Azevedo - Assessor da Central Única dos Trabalhadores- CUT Nacional; Vilson Antonio Romero- Assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP; José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos- Diretor de Relações Nacionais e Internacionais da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Clodoaldo Batista Nery Júnior - Coordenador Geral do MAS e Diretor Executivo da ANADIPS, especialista em Direito Previdenciário; Diego Cherulli - Advogado, Professor e Diretor do IBDP
09/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 09/09/2019, a trigésima quinta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes:Marcelo Barroso, Advogado; Álvaro Sólon de França, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP e autor do livro: "A Previdência Social e a Economia dos Municípios".; José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS; Aurora Maria Miranda Borges, Diretora Presidente da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social; Bruna Martos, Advogada especialista em Direito Previdenciário. Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - SEPRT.
05/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 05/09/2019, a trigésima quarta reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes:Graça Costa• Secretária de relações do trabalho da CUT- Nacional; Edjane Rodrigues• Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;
Antônia Ivoneide• Representante do Movimento dos Sem Terra - MST: Aristides Veras dos Santos • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura –CONTAG; Wesley Selante Elói • Representante da Categoria dos Ferroviários e de Direito Sindical do Espírito Santo;
02/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 02/09/2019, a trigésima terceira reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Ana Claudia Figueiredo -
Advogada e integrante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Diego Monteiro Cherulli - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Tifany Fiks - Servidora Efetiva do TRT, Portadora de esclerose múltipla; Marcio Barbosa Maia - Juiz Federal e autor de livro sobre incapacidade laboral; Thais Riedel - Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciária - IBDPrev; Luciana Grando Bregolin Dytz - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência – AMPID; Sérgio Ricardo Costa Caribé- Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU
02/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 02/09/2019, a trigésima segunda reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Tiago Beck Kidricki, Advogado - Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS; Adriana Stella, Representante da CSP-Conlutas; Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC; Lourenço Ferreira do Prado, Secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores- UGT. Oswaldo Negrão, Secretário Geral da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES Federação.
30/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 30/08/2019, a trigésima primeira reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Presidente da FENAFIRC - Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle; Vilson Antonio Romero, Assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Vladimir Nepomuceno, Assessor e consultor de entidades sindicais e representante da Insight Assessoria Parlamentar; Fátima da Silva, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Rodrigo Britto, Membro da Direção Nacional da CUT e Presidente da CUT Estadual Brasília. José Maria de Oliveira, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV.
29/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 29/08/2019, a trigésima reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Diego Monteiro Cherulli, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário- IBDP; Luciana Dytz, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; Rubens Roriz, Auditor Fiscal do Distrito Federal - representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Aurora Maria Miranda Borges, Presidente da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social; Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM. Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO.
27/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 27/08/2019, a vigésima nona reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes:Alex Sertão, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e Professor especialista em Regime Próprio; Emerson Lemes, Contador, Professor especialista em Direito Previdenciário e Diretor do IBDP; Paulo Lino Gonçalves, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Lucimara Rosa Jimenes, Advogada especialista em Direito Previdenciário; Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Décio Bruno Lopes, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; André Luiz Bittencourt, Advogado e Professor; Célio Fernando de Souza Silva, Representante da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais -FENAFIM. Marcelo Mello, Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
23/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 23/04/2019, a vigésima oitava reunião do ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência, com os seguintes participantes: Chico Vigilante • Deputado Distrital e Diretor de Assuntos Parlamentares do PT/DF; George Alex Lima de Souza • Diretor de Assuntos Parlamentares da SINDIFISCO; Luiz Gonçalves Bomtempo
• Secretário Geral da UNAFISCO; Naiara Moraes • Advogada e Professora; Luiz Antonio Colussi • Vice Presidente da ANAMATRA; Clovis Scherer • Representante do Dieese; Luiz Roberto Pires Domingues Júnior • Mestre em Economia na Área de Previdência; Lourenço Ferreira do Prado • Secretário de Relações Internacionais da UGT
Wilson Pereira • Presidente da CONTRATUH; Vladimir Nepomuceno • Assessor e consultor de entidades sindicais e Representante da Insight Assessoria Parlamentar;
Clodoaldo Nery Júnior • Contador - Economista e especialista em Direito Previdenciário; João Cardoso • Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal; Iridiani Seibert • Membro do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC; Gláucio Diniz de Souza • Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil associado à ANFIP; Rodrigo Britto • Membro da Direção Nacional da CUT e Presidente da CUT Brasília; Josiane Jacob Saboia • Profissional da área da Saúde
************* Retificado em 27/08/2019*************
Onde se lê 23/04; leia-se 23/08.
20/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 20/08/2019, a vigésima sétima reunião com os seguintes participantes: Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdencia´rio – IBDP; João Rodrigues Filho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Selene Barboza Michielin, Professora - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Fabiano dos Santos, Coordenador Geral em Exercício da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE.
15/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 15/08/2019, a vigésima sexta reunião com os seguintes participantes: Eduardo Fagnani • Autor do livro “Previdência: o debate desonesto”
Clovis Scherer • Representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia – ABED; Rudinei Marques • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Valeir Ertle • Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Marcelise Azevedo • Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD; José Avelino da Silva Neto • Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Vitor Sarno • Representante da Associação Nacional dos Servidores Ambientais - ASCEMA Nacional; Maria Lúcia Fattorelli • Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges • Professora - 2ª Vice-Presidente Regional Norte I do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN.
14/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/08/2019, a vigésima quinta reunião com os seguintes participantes: Vilson Romero, Diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Paulo Lino, Presidente do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central - SINAL; Celso Malhani, Representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO. Edson Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos servidores públicos aposentados e pensionistas - MOSAP.
13/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 13/08/2019, a vigésima quarta reunião com os seguintes participantes: Márcio Amazonas Cabral de Andrade-Procurador do Trabalho - Chefe da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho;Viviane Maria Leite de Faria- Juíza - Diretora Legislativa da ANAMATRA; Bob Everson Carvalho Machado- Diretor de Inspeção do Trabalho do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho -SINAIT; Waldemiro Livingston de Souza - Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal –APRESEFE; Alexandre Caso - Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Valeir Ertle- Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional; Paulo Barela - Diretor Executivo da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular; Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 12/08/2019 a vigésima terceira reunião com os seguintes participantes: Sérgio Laurentino • Representante do Bando de teatro Olodum e da Nova Frente Negra Brasileira- NFNB; Eduardo Januário • Professor e pesquisador; Beatriz Silveira • Advogada e Enfermeira; Lígia Margarida Gomes de Jesus • Presidente da Sociedade Protetora dos Desvalidos-SPD e diretora da Associação Renascer Mulher; Anna Karla da Silva Pereira • Representante da Frente Favela Brasil;
Deputada Estadual Maria Olívia Santana • Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Vereadora Divaneide Basílio • Câmara Municipal de Natal Rio Grande do Norte;
Marivaldo Pereira • Representante do Núcleo de Articulação Política-DF na Nova Frente Negra Brasileira- NFNB; Ieda Leal • Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Tadeu Augusto Matheus • Diretor Presidente da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB.
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 12/08/2019 a vigésima segunda Audiência Pública, com os seguintes participantes: Vilson Antonio Romero, Assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Diego Cherulli, Secretário-Geral e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Max Leno de Almeida, Supervisor Técnico da DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico; Maíra Custódio Mota Guiotto, Vice- Presidente da comissão de Previdência da OAB –RS; Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional; José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS. Narlon Gutierre Nogueira, Secretário-Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
09/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 09/08/2019 a vigésima primeira Audiência Pública, com os seguintes participantes: Sônia Boné Guajajara • Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB região Norte; Celia Xacriabá • Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil - APIB região Leste / Sudeste; Cristiane Gomes Julião • Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB região Nordeste / Leste; Ana Patté • Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB região Sul.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 08/08/2019 a vigésima Audiência Pública com os seguintes participantes: Henrique Dolabella • Diretor da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia; José Rivaldo da Silva • Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares- FENTECT; Marcos César Alves Silva • Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios- ADCAP; José Aparecido Gimenes Gandara
• Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios - FINDECT; Aurelio Maduro de Abreu • Assessor Especial da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Ademir Antônio Loureiro • Diretor Previdenciário da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos – FAACO, representando o Presidente Jesuíno Café Filho.
05/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 05/08/2019, a décima nona reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Mauro Silva, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Associação Nacional - UNAFISCO; Décio Bruno Lopes, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Edson Índio, Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Achilles Linhares de Campos Frias, Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ. Luiz Azevedo, Representante da Central Única dos Trabalhadores –CUT/Nacional.
17/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 17/06/2019, a décima oitava reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Tadeu Alencar Arrais • Pesquisador do CNPq, 1D, Professor Associado UFG; Vinicius Barile • Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP.
04/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 04/06/2019, a décima sétima reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Adão Birajara Amador Farias, Advogado, Militar da Reserva e Representante da Associação da Família Militar do Rio Grande do Sul - AFAMIL; da Associação de Graduados de São Paulo - AGRASP e do Grupo Carreira Militar do Rio de Janeiro; Vanderley Carlos Gonçalves, 2º Sargento - Vice presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo; Messias Sant’Ana Dias, Advogado, 2º Tenente Reformado e Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio aos Reservistas da Pátria - IBARP; Antolino Luis de Cerqueira Neto, Presidente da Associação Nacional do Quadro Especial da Aeronáutica - ANQEA. Cláudio Lino dos Santos Silva, Advogado - Especialista em Direito Militar e Assessor Jurídico da AMFAESP.
03/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 03/06/2019, a décima sexta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: José Reginaldo Inácio, Secretário de Educação – representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; Ana Claudia Mendes de Figueiredo, Advogada; Dionne Halysson S. de Siqueira, Enfermeira - Diretora de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Benedito Adalberto Brunca, Assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Jorge Sale Darze, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.
20/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 20/05/2019, a décima quinta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Mauro José Silva • Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO; Juliano Musse • Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Milko Matijascic • Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos em Políticas
Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Luiz Alberto • Consultor do Senado Federal; Guilherme Zagallo • Advogado - Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP; Hermes Rodrigues Nery • Professor e Coordenador do Movimento Legislação e Vida; Leonardo José Rolim Guimarães • Secretário de Previdência da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
14/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/05/2019, a décima quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Maria da Gloria Guimarães • Líder do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Brasília; Marcela Azevedo • Representante do Movimento Mulheres em Luta; Gleyce Anne Cardoso • Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH; Marcelo Couto Dias • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Marcelo Couto Dias • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
13/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 13/05/2019, a décima terceira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:Paulo Fontoura Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Antonio Gonçalves Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES – SN; Rodrigo Vieira de Ávila, Economista. Edson Carneiro, Representante da Intersindical – Central da classe trabalhadora.
09/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 09/05/2019, a décima segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:Cristina de Castro, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Valter Souza Pugliesi, Juiz - Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Pedro Armengol, Secretário de Finanças do CONDSEF; Leonardo da Silva Motta, Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretaria Nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Marcelo Couto Dias, Assessor do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
06/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 06/05/2019, a décima primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Flávio Tonelli Vaz, Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; George Alex Lima de Souza, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Juliano Sander Musse, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Geraldo Julião Júnior, Subsecretário de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial de Fazenda; Luiz Guilherme Henriques, Diretor de Programa da Secretaria de orçamento Federal; Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Instituto Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO. Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
23/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 23/04/2019, a décima reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Narlon Gutierre Nogueira, Subsecretário Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; Thiago Frederico de Souza Costa, Delegado de Polícia e Representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC; Jacira Maria da Costa Silva, Representante da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN; Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF; André Luiz Gutierrez, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Eider Marcos, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN; e Deputado Estadual Anderson Pereira.
22/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 22/04/2019, a nona audiência pública com os seguintes participantes: Joselito Bandeira Vicente, Diretor para Assuntos Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil – AFOJUS; Deputado Distrital Chico Vigilante; João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS; José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV; Roniel Andrade, Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; Neemias Ramos Freire, Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF; Gabriela Simor, Advogada, especialista em Direito Previdenciário; Marcelise de Miranda Azevedo, Representante da Federação Nacional dos Portuários; Manoel Benedito Viana dos Santos, Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER, e Denílson Pestana da Costa, Diretor de Educação e Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM.
15/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 15/04/2019, a oitava reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Flammarion Ruiz, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL; Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Previdência do Ministério da Economia; Elisandro Lotin de Souza, Sargento da Policia Militar de Santa Catarina - Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA; Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileira e Auxiliares - UNIFAX; Vanderley Carlos Gonçalves, Vice-Presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; e Elias Miler da Silva, Coronel - Diretor de Assuntos Jurídicos da Policia Militar.
08/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 08/04/2019, a sétima reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Paulo Penteado, Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Ricardo Lourenço, Juiz do Trabalho e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Narlon Gutierre Nogueira, Secretário Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Fernando Torres Laureano, Conselheiro da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza-CE. Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal e representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 26/03/2019, a sexta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Mauro José Silva, Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO; Antônio José de Carvalho Araújo, Juiz Federal e Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Rosana Cólen Moreno, Servidora Pública, Procuradora do Estado de Alagoas. Diretora de Assuntos do Poder Legislativo e Parlamentar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretora de Seguridade Social, Aposentados, Pensionistas e Idosos da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Luís Roberto Pires Domingues Junior, Engenheiro - Mestrando em Economia, assessorou a CPI da Previdência; Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Larissa Benevides Gadelha Campos, Advogada; Elienai Coelho, Representante da ANASPS; Jordan Alisson Pereira, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Ogib Teixeira, Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União- SINDILEGIS. Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal – CONDSEF.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 25/03/2018, a quinta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Eduardo Moreira, Professor; Roberto Piscitelli, Representante do Conselho Federal de Economia. Clóvis Scherer, Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE.
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 19/03/2019, a quarta reunião do ciclo de debates com os seguintes parcipantes:Ângela Lobo Costa, Secretária-Geral do ATENS - Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES; Eduardo Rolim de Oliveira, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES; Vilani Oliveira, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Raquel Dias Araújo, Professora - 1ª Tesoureira do ANDES - Sindicato Nacional; Antonio Alves Neto, Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e Gilson Luiz Reis, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 18/03/2019, a terceira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Luis Fernando Silva, Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP; João Florêncio Pimenta, Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal – FAP/DF; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP; Francisco Canindé Pegado de Nascimento, Presidente da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – CENTRAPE; Antônio Queiroz (Toninho do DIAP), Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; e Luiz Legnãni, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP.
11/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/03/2019, a segunda audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Evandro José Morello, Assessor Jurídico para Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Cleonice Back, Coordenadora Estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT; Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT; Jane Lucia Berwanger, Advogada; Divina Rosa da Cruz, Secretária de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. Paulo da Cunha Boal, Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 25/02/2019, a primeira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Paulo Penteado • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Paulo da Cunha Boal • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Francelino das Chagas Valença Junior • Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO; Saulo Arcangeli • Representante da FENAJUFE e CSP-Conlutas; João Domingos • Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Pedro Armengol • Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT; José Pinto • Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS; Almir Reis • Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE,
Conselho Federal; Rudinei Marques • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Roberto de Carvalho Santos
• Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Alexandre Sampaio Ferraz • Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos - DIEESE; Carolina Grassi • Representante do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Dirce Namie Kosugi • Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez; Ernesto Luiz Pereira • Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros; Clodoaldo Batista Nery Júnior • Coordenador Nacional do Movimento Acorda Sociedade - MAS e Diretor Executivo da ANADIPS- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes,
Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.